DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 03/10/2028 03/10/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES. Termo de Compromisso nº 967858/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097897-39/2024, firmado pelo Município de São José do Egito/PE, CNPJ 11.354.180/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000707, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVANDRO PERAZZO VALADARES REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almeirim/PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro da Matinha, Almerim/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001825, de 26/09/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE C A R V A L H O. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1702/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 43.999.630/0001-24; ref. aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo (item 2) para atender as demandas de Selos e Blocos Comemorativos; derivado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024; Processo nº 18750.002925/2024-53; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 30/09/2024; com vigência até 30/09/2025; valor global de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil duzentos e doze reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Ronaldo Lazara Figliuolo - Procurador e Caio Schuck - Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2022; para prestação de serviços de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SEGUROS SURA S.A - CNPJ 33.065.699/0001-27; Processo de acompanhamento nº 18750.111271/2022-96; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024; Reajuste de 3,81% o valor global do Contrato a contar de 01/10/2024 e modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$ 810.841,68 (oitocentos e dez mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos aprovados para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 30/09/2024; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Ana Paula Araujo Santana - Procuradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900064/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, cujo objeto foi adjudicado à licitante: licitante LUCAS O. SANTOS LTDA (VIBROTHERS SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-71, pelo valor de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).Conforme consta no processo administrativo nº 18750.104865/2023-21. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014830, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SH RIO AMÉRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.074.442/0001-04; Valor R$ 588.675,00; para aquisição de CILINDROS H I D R ÁU L I CO S E SOLENOIDE; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90058/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112915/2022-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202898 UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00058. Pregão Nº: 00563/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Subsistemas de discos. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Valor total estimado: R$ 3.701.282,93. Valor anual estimado: R$ R$ 1.850.641,47. AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024 Objeto: chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de parceria para prover Solução de Gestão de Processos Digitais. O SERPRO informa o cancelamento do Chamamento Público nº 0780/2024, divulgado no DOU no dia 04/09/2024, quarta-feira, Seção 3, página 128, nº 171. O processo eletrônico está disponível no sítio do SERPRO: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780-2024/ Brasília, 7 de outubro de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA P/ Comissão BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SORTEIO Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica - Licitação nº 2024/002 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que as 10:00hrs do dia 07/10/2024, realizou o sorteio público dos nomes que comporão a subcomissão técnica referente ao procedimento licitatório 2024/002, cujo objeto é a contratação de 2(duas) agências de publicidade, onde após o sorteio a composição ficou da seguinte forma: Nomes vinculados ao Banco da Amazônia- 1º Titular : Máurea Nazaré Almeida de Souza; 2º Titular: Wagner Emanuel da Silva Mota; 1º Suplente: Marcelo Milhomem Araújo; 2º Suplente: Geraldo Montero Júnior; 3º Suplente: Romulo Jorge Barbosa da Silva; 4º Suplente: Marina dos Reis Souza. Nomes indicados pela SECOM - Titular: Renato Correia de Albuquerque - INFRAERO; 1º Suplente: Gabriela Beltrame Teixeira(SECOM); 2º Suplente: Bruno Aragão Pradera(SECOM). ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/017 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/017, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 10 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 08.10.2024 até o dia 18.10.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais Ltda, CNPJ 05.482.234/0001-36. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural FULLGÁS - ARTES VISUAIS E ANOS 1980 NO BRASIL, por inexigibilidade de licitação, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 26 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/406515 Lotes: 01 - COMPRADOR: TARZO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um Prédio localizado na Praça Quinze de Novembro, 14, Centro, Americana SP. Matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP). Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.655.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2024/950004 - LOTE 25 - COMPRADOR: JONATHAN SCOPEL ZANOLLA - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, com 95.07m², melhor descrita na matrícula 4327 do cartório do 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Sapezal/MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 196.613,40 - ASSINATURA: 08/07/24. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01803 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de massagem expressa e ginástica laboral, na forma presencial, nas dependências do Banco do Brasil localizadas nas Unidades Federativas (UF): DF, MG, PR e SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação (ID) 1056663. Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00024/2019, firmado em 14/05/2019, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 755.631,20 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0021 - "Game Mind: Plataforma online de jogos digitais inovadores para aprendizagem de matemática e língua portuguesa com foco na sustentabilidade", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a GAME MIND STUDIOS LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ: 38.011.969/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 28/09/2022 e término em 12/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Samanta Ferreira Alves - Sócia Administradora da Game Mind Studios LTDA, CPF: .190.314-. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/09/2024 a 04/09/2026), à empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/096, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos