DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800102 102 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001411/2024-55. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) scanners planetários, equipamentos de digitalização do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 248.376,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00100.003276/2021-54. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387,97. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001- 43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Revisar o valor contratado em 7,7387247066067%, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do valor inicial atualizado do ajuste, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.904.879,97 (um milhão, novecentos e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inc. Ii, alínea "d", da lei n° 8.666/93, c/c seu §5º. Vigência: 07/10/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.614.908,04. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 11/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 011/2024, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 506 com vaga de garagem .53.175 e 53.009 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 786.388,18 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 13 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 015/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 513 com vaga de garagem .53.182 e 53.026 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 786.388,18 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 12/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 012/2024, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 507 com vaga de garagem .53.176 e 53.008 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 995.779,12 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020.2622/2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 12 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 014/2024, pelo qual oferta- se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .1 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 109 com vaga de garagem .52.908 e 52.885 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Fe d e r a l .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 13,50 m² .R$ 1.000.276,57 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2022/096, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/116 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos