DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800105 105 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000136/2024-71. Contratante: Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ROSENILDA MARIA DO NASCIMEN T O, CNPJ 54.526.162/0001-97. Vimos, por meio deste instrumento, devido ao insucesso das comunicações via e-mail e por meio de carta com AR, comunicar a decisão deste órgão pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 30 dias, em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada na Dispensa de Licitação n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273; 2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e 2024NE298). De acordo com o Art. 166 da Lei nº 14.133/21 da aplicação da sanção caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000117/2024-70. Dispensa Nº 82/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- RONDONIA . Contratado: 26.769.981/0001-20 - SILVA & MASTRANGELO COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender a superintendência regional do trabalho e emprego - srtb, em ji-paraná-ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 1.794,60. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento e da divulgação da ata de registro de preços pregão eletrônico 90011-2024, tendo como vencedora do grupo 1 a empresa Marcenaria Sular LTDA, CNPJ 89.278.519/0001-40, com o seguinte valor 22.291.956,00, empresa vencedora do grupo 2a DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E_COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 33.585.494/0001-72, com o seguinte valor 2.549.115,00. ALINE FERREIRA CAJUHI Chefe DIAL/SRA-SP-MGI (SIDEC - 07/10/2024) 170131-00001-2024NE800854 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para contratação de Serviço de Digitalização do Acervo de Microformas. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024. RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO Presidente EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.006712/2024-47; Contrato nº 01.037716.2024; Pedido de Compra nº 037716; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1011/2024; Contratada: LINGOPASS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 42.567.596/0001-56; Objeto: Contratação de 700 licenças para acesso à plataforma de idiomas Lingopass, estando incluídos o teste de nivelamento para todos os usuários cadastrados na plataforma, bem como 3 trilhas técnicas personalizadas para as necessidades especificas da Dataprev. Prazo de Acesso: 12 (doze) meses, a partir da data da liberação dos acessos aos usuários; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Contrato/Pedido de Compra; Valor total: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 04/10/2024; Fundamentação legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site do Compras.Gov, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024 OBJETO: Adequação da Sala da Diretoria Executiva, no 10° pavimento do Edifício Sede da DATAPREV, situada no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos E e F, Brasília / DF. Esta contratação engloba o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, de acordo com o disposto no Termo de Referência e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA., no valor de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos); ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA., no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA., no valor de R$ 21.488,00 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.158,00 (um mil e cento e cinquenta e oito reais); Total geral de R$ 66.316,70 (sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000011640202392. Objeto: Contratação de solução integrada de proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança para serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários hospedadas no Microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e serviços de implementação, suporte e migração de catálogo de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (5321339).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO Analista Técnico-administrativo (SIASGnet - 07/10/2024) 530001-00001-2024NE000050 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 877438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 426.132,18, Valor de Contrapartida: R$ 426.132,18, Vigência: 28/12/2018 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº .516.634-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925660. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS, CNPJ nº 42786868000109. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.517.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.792,90, Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº .783.570-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951576. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS, CNPJ nº 25105339000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 26.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO, CPF nº .892.081-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 02501.001594/2023-5544; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300155; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 8/8/2024. Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de novembro 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 23/7/2024. Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fo n s e c a ; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 29 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 15/8/2024 Processo: 02501.005022/2023-45; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400116; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 07 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 2/10/2024.