DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800192 192 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009030-76.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90027-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito à atualização e suporte técnico, por um período de 4 (quatro) anos, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Chefe da Seção de Licitações em Substituição (SIDEC - 07/10/2024) 070012-00001-2024NE001000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009237-75.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90028-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de veículos, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Chefe da Seção de Licitações em Substituição (SIDEC - 07/10/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS). b)Objeto: Repactuar o valor, atualizar o valor a repactuação, atualizar o valor do reajuste promovido pelo TA 02 e atualizar o valor prorrogação da vigência e a exclusão dos custos não renováveis promovidos pelo TA 02 ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima primeira e trigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para 90 dias: R$ 1.236.950,73. f)Data da assinatura: 07/10/2024. g) PA: 0010752/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 182/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NOVA GESTA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0020133/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 189/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTOCENTRO - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 07/10/2024. f)PA: 0023547/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 010/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/02/2025 a 11/02/2026. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 39.600,12. h)Data da assinatura: 07/10/2024. i)PA 0017657/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 46.133/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de toldo pergolado deslizante no 19º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 5597/2024. Objeto: Aquisição de material de copa, limpeza e outros, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 35/20. Proad nº 4868/2024. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 28.09.24 a 28.09.25. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada, em 28/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do remanescente de obra para a construção do Fórum Trabalhista de Santarém, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 080003-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2687/2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, e o Município de Aveiro, CNPJ: 04.542.916/0001-24; OBJETO: a cooperação técnica entre o Município de Aveiro e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à quitação dos precatórios com vencimento até o exercício de 2025, inscritos na Lista de Ordem Cronológica; PROCESSO PA 001059-39.2024.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Exmo. Senhor Vilson Gonçalves, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; CNPJ: 03.773.524/0001-03 ; OBJETO: Estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos paineis de BI do HorusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas em gestão Pública; PROCESSO TRT8 n. 2800/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice- Presidente, no exercício da Presidência e, pelo TRT da 15ª Região, o Exmo. Senhor Samuel Hugo Lima, Desembargador Presidente. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 82/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio TRT8 n. 01/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará, CNPJ: 05.171.699/0001-76; Objeto: Inclusão dentre os precatórios abrangidos pelo Convênio TRT8 n. 01/2023, da Requisição de Pagamento n. 01738/2023, cujo beneficiário é o Ministério Público da União; Processo TRT8 n. 002267-92.2023.5.08.0000; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, o Senhor Evandro Barros Watanabe, pelo Município. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0009633-53.2024.5.10.8000. Contrato nº 167/2024. Contratada: Cisse Clinica de Psicologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Victoria Gonçalves Rodrigues Condé, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 18.0.000008770-6. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 416/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 416/2019 pelo prazo de cinco anos, a contar da data de 1° de outubro de 2024. Fundamentação: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Assinatura: 01/10/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: José Ribamar Oliveira Lima Junior - Desembargador- Presidente. Pelo INCRA: César Fernando Schiavon Aldrighi- Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).