DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº PROAD nº 2624/2022. Contrato: 25/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2025 a 01/09/2027. LO: A ser consignada para o exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 12/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 2391/2024. Objeto: Contratação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis projetados para a Diretoria-Geral e para os hall's dos elevadores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência enctre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 28/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ- 24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021; Data e assinaturas: 06/09/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 8057/2021. CONTRATADA: EASY SOFTWARE S/A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 57/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificamente quanto ao item 1 (EasyDentalCloud - Clínica), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26 de dezembro de 2024, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROAD 4736/2019 Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 18.288,14 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) em favor do servidor EDUARDO CORREIA DA COSTA BARROS, referente à DEA dos anos de 2014 a 2023, a título de anuênio. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo/item, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/10/2024 até as 9:59h de 22/10/2024; Data da sessão pública: 22/10/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Aracaju, 4 de outubro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080024 6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2019 - Prestação de serviço Telefônico fixo comutado, modalidade local e longa distância nacional - firmado com a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/09/2024 a 24/09/2025. Proad TRT22 8478/2019. Cobertura Orçamentária: ND 33.90.39.58. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos (/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 22.642/2023. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, CNPJ n° 00.394.429/0191-20 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024. Objeto: Aplicação, com a respectiva certificação, do Teste de Condicionamento Físico aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que percebem a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), bem como os chefes das unidades relacionada. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023, no que couber, e aos demais dispositivos legais pertinentes à espécie e aos termos deste acordo. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data assinatura: 03.10.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT 24ª Região; Eric Breviglieri/Brigadeiro do Ar Comandante da Base Aérea de Campo Grande JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021 (TRF1 - Resolução institui a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pela Justiça Federal da 1ª Região), a contar de 23-10-2023 e encerrando-se em 23-10-2024. Processo: 0002622- 31.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 52639220234018002. Objeto: Aquisição de mobiliário geral, na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT, bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 90002-20009-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 6344120244018002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados, compreendendo 01 (um) assistente social e 01 (um) psicólogo para atuarem na equipe multidisciplinar do Núcleo de Práticas Restaurativas da SJAM e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que terá funcionamento vinculado ao Núcleo de Práticas Restaurativas, cuja execução dos serviços será na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas, localizada na Av. André. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 90002-90002-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ: 05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 01/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/10/2024.