DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE HABILITAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 2024 - JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0004119-28.2024.4.01.8009. ASSUNTO: Habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável, consoante Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008 e Decreto n. 10.936 de 12 de janeiro de 2022, conforme normas estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão se manifestar no período de 08/10/2024 a 22/10/2024, em expediente dirigido ao Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Mato Grosso. O Edital na íntegra está disponível no portal da Seção Judiciária de Mato Grosso. (Transparência > Administrativo > Desfazimento de bens). https://www.trf1.jus.br/sjmt/v---administrativo/desfazimento-de-bens Cuiabá/MT, 7 de outubro de 2024. JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO Juíza Federal Diretora do Foro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo JFES-EOF-2022/00082. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/1993. Valor Global do Aditamento: R$ 3.598.279,20. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Tavares de Melo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-ADM-2024/47. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ, AÇÚCAR e ADOÇANTE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 06/10/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002711-03.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME (CNPJ: 08.929.889/0001-06). Espécie: Termo Aditivo nº 41/2024 ao Contrato nº 14/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: i) o reajuste do valor mensal contratado, passando de R$ 760,00 para R$ 789,54 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 18/08/2024; ii) a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2024; e iii) a retificação do valor mensal contratado, em virtude de erro material constante no contrato originário. Valor Global: R$ 9.980,35. Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Luiz Freitas Caires - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO P.A: 0000046-47.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/23, de prestação de serviços de de fornecimento de alimentos, para atender a necessidade da Direção do Foro com relação à alimentação durante cursos da EMAGIS e COJEF, além de visitas institucionais, reuniões e eventos da Direção do Foro, promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e/ou pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o montante de R$ 8.735,87, correspondendo a 25% do valor estimado inicialmente contratado, nos termos do Parecer 7428655 da Seção de Contratos, conforme solicitado pela Seção de Serviços Gerais (7420618). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2024/80 e 2024/81. Ass: 04/10/24. AVISOS DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 P.A: 0005915-25.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 025/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda. Ass. em 04/10/2024 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira. Em 7 de outubro de 2024. ALEXSANDRO MATIAS DA SILVA Técnico Judiciário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003788-80.2024. Objeto: Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 07/10/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 07/10/2024) 090020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES para Justiça Federal no Ceará (JFC E ) . DATA DE ABERTURA: 21/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de portas giratórias para as unidades da JFCE. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.217.971/0001-91 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003659-93.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade na D.E. nº 90.107/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Leilão presencial nº 01/2024, que teve por objeto o desfazimento de veículos usados da JFCE, o resultado, após fase recursal, do Leilão: . .ITEM .A R R E M AT A N T E .V A LO R ARREMATAÇÃO (R$) . .FIAT DUCATO MINIBUS - Placas: HAR 4147 .HILBERTO CARLO MOTTA DAS N E V ES . R$ 53.000,00 . .HONDA CIVIC LXS - Placas: KIW 5546 .HILBERTO CARLO MOTTA DAS N E V ES .R$ 24.780,00 . .CHEVROLET SONIC - Placas: ORW 6999 .HILBERTO CARLO MOTTA DAS N E V ES .R$ 20.000,00 . .FIAT DUCATO CARGO - Placas: PEE 4524 .HILBERTO CARLO MOTTA DAS N E V ES .R$ 45.000,00 . .CITROEN C4 PALLAS - Placas: PFV 3704 .MARCOS GÉRSON DE ALMEIDA .R$ 23.946,67 . .TOTAL ARRECADADO: .R$ 166.726,67 As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000642- 49.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL