DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALGEMAS DE CORRENTE - Possui ligação através de elos de corrente; - Sistema de fechamento dentado por catracas; - Mecanismo de segurança contra lesão; - Fabricada em aço carbono AISI 1020; - Com tratamento de superfície antirreflexo; - Duas chaves fabricadas em aço carbono AISI 1020 na cor da algema. - Cor: preta; - Peso 285g. .AL-10 . R$ 97,00 .R$ 4.365,00 . .TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 4.365,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 30/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA-ME, CNPJ: 48.727.347/0001-67: . .ITEM .UNID .QTD .DESCRIÇÃO DO BEM .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .3 .Unid .45 .PORTA ALGEMAS .R$ 30,00 .R$ 1.350,00 . .4 .Unid .7 .COLDRE OSTENSIVO PARAPISTOLA TAURUS 809C .R$ 116,98 .R$ 818,86 . .7 .Unid .18 .COLDRE OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA BERETTAAPX FULL SIZE .R$ 104,00 .R$ 1.872,00 . .9 .Unid .20 .PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA BERETTA APX .R$ 40,00 .R$ 800,00 . .10 .Unid .20 .PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS TS9 .R$ 40,00 .R$ 800,00 . .11 .Unid .8 .PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS 809C .R$ 40,00 .R$ 320,00 . .TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 5.960,86 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 31/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa METAL PLASTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA-ME, CNPJ: 29.567.315/0001-05: . .ITEM .UNID .QTD .DESCRIÇÃO DO BEM .M A R C A / M O D E LO .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .5 .Unidade .19 .COLDRE DE CINTURA OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA PISTOLA TAURUS TS9 E TS9C. .BÉLICA/ HAMMER PRÓ MID RIDE .R$ 158,50 .R$ 3.011,50 . .8 .Unidade .50 .CINTO DE GUARNIÇÃO TÁTICO .BÉLICA/ CINTO TÁTICO .R$ 109,50 .R$ 5.475,00 . .TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 8.486,50 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para a Subseção de Maracanaú. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0002364-39.2024.4. Objeto: Contratação das obras de reforma, adaptações e modernizações dos ambientes destinados as instalações do Núcleo de Administração e da Divisão de Tecnologia da Informação e outras áreas internas, inclusive as respectivas instalações prediais elétricas, de rede estruturada de voz e dados, de PCI, hidrossanitárias e de ar condicionados, referentes ao edifício-sede da Seção Judiciária em João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/10/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Sr. VICTOR EMANUEL ALVES DE ALCANTARA, portador do CPF nº: XXX.931.XXX–79 e o Sr. MATHEUS NOBRE, portador do CPF nº: XXX.851.XXX–83, para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 SRP- UASG 926285 Processo: 00176.001599/2024-72. Objeto: Aquisição de material de estoque. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 8/10/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt- br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 21/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE DOAÇÃO O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público o Termo de Doação nº 001/2024, referente à doação de bens móveis inservíveis à associação civil Programando o Futuro, conforme o Processo de Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), autarquia federal, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 3, Bloco "J", Edifício CFC, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 33.618.570/0001-07, neste ato representado por seu presidente, Contador AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR, doravante denominado DOADOR e a PROGRAMANDO O FUTURO, associação civil, com sede no Setor Industrial, Quadra Industrial 06, Lotes 20/80, CEP 72445-060, Gama/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.014.680/0001-16, neste ato representado pelo seu coordenador-geral, FABIO OLIVEIRA PAIVA, doravante denominada DONATÁRIA, têm justo e acordado o presente instrumento, com observância ao Decreto nº 9.373, de 2018, à Lei nº 14.133, de 2021, à Lei nº 14.479, de 2022, à Resolução CFC nº 1.722, de 2024, que aprova o Plano de Logística Sustentável do CFC para 2024-2025, e à Resolução CFC nº 1.730/2024, que aprova o Manual de Gestão Patrimonial do CFC, e às cláusulas e condições seguintes, fazendo parte, como peça integrante, do Processo de Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis classificados como inservíveis pelo Conselho Federal de Contabilidade, conforme Anexo - Lista de Bens para doação Documento SEI nº 0358178, à instituição Programando o Futuro, conforme detalhado no Processo de Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10. A doação tem como finalidade contribuir para a inclusão digital e o desenvolvimento social promovidos pela entidade donatária. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES DOS BENS A seguir, a tabela com os valores dos bens móveis objeto deste Termo de Doação, por classificação contábil: . .Classificação Contábil .Quantidade .Valor Inicial .Depreciação Acumulada .Valor Contábil . .EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS .308 .R$ 591.323,41 .R$ 527.294,59 .R$ 61.689,59 . .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS .40 .R$ 28.531,09 .R$ 25.185,55 .R$ 2.834,32 . .SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS .1 .R$ 1.246,35 .R$1.121,71 .R$124,64 . .MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO .171 .R$39.743,25 .R$34.628,09 .R$3.867,28 . .UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA .5 .R$1.799,85 .R$1.518,45 .R$281,40 . .T OT A I S .525 .R$ 662.643,95 .R$ 589.748,39 .R$68.797,23 CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O prazo deste Termo de Doação será de 30 (trinta) dias após sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, enquanto houver necessidade de mantê-lo vigente, a critério da administração. CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA A donatária se compromete a utilizar os bens exclusivamente na execução de ações alinhadas com sua finalidade institucional, em atendimento à Lei nº 14.479, de 2022. A donatária, obedecendo à Lei nº 12.305, de 2010 e ao art. 2º do Decreto nº 9.373, de 2018, se compromete a dar destinação ambientalmente adequada aos bens, quando do final de sua vida útil. A donatária está ciente e concorda em receber os bens nas condições e no estado em que se encontram. A donatária arcará com todos os custos de transporte e retirada dos bens doados. Bens não incluídos no Anexo 0358178 e eventualmente entregues por erro terão doação suspensa e o donatário deverá devolvê-los no prazo de 30 (trinta) dias.