DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800213 213 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOIPORÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOIPORÁ, IVOLÂNDIA E CACHOEIRA DE GOIÁS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO - CNPJ nº 06.137.348/0001-01; com sede na Avenida José Marcelino, Quadra 08, Lote 07, Centro, CEP 76.135-000 no Município de Moiporá, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTB Nº 3472/2023, pelo seu presidente Ronivaldo Mendes Nazareth Luiz, com endereço sito a AV José Marcelino Qd 08 Lt 07, Centro, Moiporá-GO; convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, da base territorial dos Munícipios de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás- GO; integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás-FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei 1.166/1971 como quem proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos(as) ou aposentados(as); para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação De Fundação e Alteração Estatutária Do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, situado conforme endereço acima citado, com início às 16:00 horas (em primeira convocação) e às 16h:30 minutos, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 01 - RATIFICAR A FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO, ocorrida em 03/09/2003; 02 - RATIFICAR A ELEIÇÃO e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 03 - ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS: a) Acrescentar no artigo 1º, § 1º, o termo: em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971; b) Reafirmar a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO; c) Realizar outras alterações necessárias que a Assembleia propor, inclusive as decorrentes dos itens anteriores; d) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas anteriormente; 04 - RATIFICAR filiação a FETAEG; 05 - RATIFICAR filiação a CONTAG; 07 - FILIAR-SE a CUT. Moiporá/GO, 7 de outubro de 2024 RONIVALDO MENDES NAZARETH Presidente SINDICATO DOS SUBSTITUTOS, ESCREVENTES, DATILÓGRAFOS E ATENDENTES DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS, REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTROS ESPECIAIS, OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS, TABELIONATOS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIOS DISTRITAIS E OFÍCIOS DE SEDE MUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes dos Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registros de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios de Registros Públicos, Tabelionatos, Protestos de Títulos Ofícios Distritais e Ofícios de Sede Municipal da Região Metropolitana De Porto Alegre E Litoral Norte Do Estado Do Rio Grande Do Sul, entidade Sindical de primeiro grau inscrito no CNPJ de n° 93.850.188/0001-48, por sua presidenta Rosane Kraemer, convoca todos os integrantes da categoria supracitada da sua base territorial nos municípios de São Leopoldo, Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Nova Hartz, Parobé, Portão, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Viamão, Triunfo, Arroio dos Ratos, Barão, Barra do Ribeiro, Brochier do Maratá, Butiá, Capão da Canoa, Capela de Santana, Charqueadas, Cidreira, General Câmara, Igrejinha, Imbé, Montenegro, Mostardas, Osorio, Palmares do Sul, Rolante, São Jerônimo, São Sebastiao do Caí Santo Antônio da Patrulha, Taquara, Tavares, Torres, Tramandaí e Três Coroas, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da assembleia geral com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da ata n°04 de 10/02/1992 que deliberou sobre a extensão da base territorial; 2) Ratificação do estatuto aprovado na assembleia geral de 10/02/1992; e, 3) Deliberação sobre a situação da extensão de base no município que antes era Brochier do Maratá, que deu origem a dois municípios. A Assembleia Geral será realizada no dia 30/10/2024, no endereço: Rua Primeiro de Marco n° 81, sala 16 - centro - São Leopoldo/RS, com primeira chamada as 18:00h, segunda e última chamada as 18:30h com qualquer número de presentes. Subscritor: Rosane Kraemer, Presidente SINDIFUNC/RS. São Leopoldo-RS, 7 de outubro de 2024. ROSANE KRAEMER Presidente do Sindicato TMDL ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O sócio Fabiano Batzli Borlenghi, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 93/2024, conforme anexo abaixo. Em 03 de setembro de 2024 FABIANO BATZLI BORLENGHI Sócio A N E X O. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 93/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TMDL ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35239543652, CNPJ/MF 47.208.271/0001-09, localizada na Avenida Doutor Albert Schweitzer, nº 1901, Alemoa, Santos/SP, CEP: 11095-520, Sr. Henrique Almeida dos Santos, portador do RG nº 35146252 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº .337.-**, assinou em 03/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 93/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado dois mil novecentos e sessenta e dois diplomas no periodo de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 1 A 2962. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 26 de Outubro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 4 de outubro de 2024 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de 13/09/2024 à 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 823 à 828. E no dia 04/10/2024 foi registrado 1(um) diploma no livro 04 sob o registro nº 830 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 01 (um) diploma do Campus de Francisco Beltrão no período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registro nº 829. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diploma.php. Dois Vizinhos - PR, 7 de outubro de 2024. ANA AMÉLIA MACEDO ROMANINI Diretora-Geral UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 18/10/2024, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de assuntos gerais. São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024. MARCUS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão Provisória Nacional GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO DECISÃO - INSTRUMENTO: CONTRATO nº 017/2024 - GCONV Processo: 00072- 00000507/2024-31. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (EMATER-DF), empresa pública integrante da administração pública indireta do Distrito Federal, criada pelo Decreto Distrital nº 4.140, de 07 de abril de 1978, de acordo com a autorização contida na Lei Federal nº 6.500, de 07 de dezembro de 1977, inscrita no CNPJ sob o nº 00.509.612/0001-04, sediada no Parque Estação Biológica, Edifício EMATER-DF, Brasília-DF, CEP 70.770-915, neste ato representada por seu Presidente, Cleison Medas Duval, conforme art. 43 do Estatuto Social e art. 5º do Regimento Interno, decide, após exercida a ampla defesa e o contraditório pelo SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. (ID 151439413), ANULAR o Contrato nº 17/2024-GCONV, celebrado com aquela sociedade empresária, em razão da avença estar em desacordo com o art. 69 da Lei nº 13.303, de 30 de novembro de 2016. Determina-se o encaminhamento desta Decisão à sociedade empresária SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. e, ainda, que seja providenciado novo instrumento contratual conforme indicado pela Assessoria Jurídica (Asjur) no Parecer SEI-GDF n.º 156/2024 - EMATER-DF/PRESI/ASJUR (ID 151182719) e no Despacho ID 151631930. Brasília, 27 de setembro de 2024 CLEISON MEDAS DUVAL Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 UASG 926241 - ITEM 25 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 487.811,40; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ 39.594,24; GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.097.898/0001-07, no valor total de R$ 40.393,50; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77, no valor total de R$ 35.238,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001- 17, no valor total de R$ 41.163,00; BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, no valor total de R$ 28.096,00; UDIVOL LOCACOES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.384.299/0001-75, no valor total de R$ 159.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 230.850,00; SUL. CO M ATACADO E VAREJO LTDA,CNPJ: 26.469.541/0001-57, no valor total de R$ 3.545,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, no valor total de R$ 25.584,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, no valor total de R$ 4.600,00; e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 198.190,00. Os itens 09, 10, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 51, 53, 54, 56, 57 e 58 restaram fracassados. Comunico ainda que a empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA não apresentou as razões recursais para o item 25, restando decaído o direito. Processo nº. 00072-00001030/2024-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 30 de setembro de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira