DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800214 214 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.274.331/0001-36, no valor total de R$ 100.630,86; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ R$ 1.858,34. Processo nº. 00072-00002391/2024-75. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 30 de setembro de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 926241 Torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou- se vencedora a empresa SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 5.484.075,00. Processo nº. 00072-00003283/2023-39. Os itens 02 e 04 restaram fracassados. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 24 de setembro de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO nº 034/2024 - GCONV Processo: 00072-00000507/2024-31. Instrumento: Contrato nº 034/2024 - GCONV. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realização de capacitações para os gestores da Emater-DF e possíveis substitutos, com carga horária de 162 (cento e sessenta e duas) horas-aula, ministradas no Programa de Formação de Gestores utilizando-se uma didática própria e adequada para o alcance de resultados efetivos. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 232. Valor Total: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta quatro mil reais). Fundamento Legal: A presente contratação será feita por meio de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 30, inciso II, alínea 'f', da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 27/09/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Bruno Goytisolo Pires da Silva - Representante Legal. Brasília 27 de setembro de 2024 - Cleison Medas Duval. Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria do Estado da Agricultura e Pecuária - S EAG R I , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió/AL, representada pela Secretária Sraª Carla Dantas Lima e Silva, CPF nº .871.-, REPRESENTANTE DO CONTRATANTE. CONTRATADA: COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA, localizada na Av. Industrial José Elpídio Gondim, nº 1500, Centro, Capela/AL, CNPJ nº 31.239.326/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Dyego Rafael Firmino Amaral, CPF n° ..094-. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento do valor do Contrato nº 034/2022, visto que a Contratada irá fornecer o total de 2.972.000 (dois milhões, novecentos e setenta e dois) litros de leite. Tal acréscimo implica no aumento do valor do contrato em R$ 2.125.574,40 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios, Valor R$ 2.125.574,40 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e disposições do PARECER PGE/PLICPRIORIT Nº 18114013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01400.0000000770/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00012/SECCOMPRAS/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva relativos a rede elétrica de Baixo, Média e Alta Tensão, com a devida aquiescência das concessionárias atualmente com prerrogativa de fiscalização do setor elétrico, nos órgãos do Estado do Amapá, inclusive o IT médico, com fornecimento de material e mão de obra, visando atender às necessidades dos Prédios, Unidades e demais Imóveis que integram a Administração Pública em todo o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 3 de outubro de 2024. RAFAEL MAURÍCIO FERREIRA NERI Secretário Adjunto de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2024 Objeto: Registro de Preços para Serviço de Locação de Veículos Terrestres Comuns e Caracterizados, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 3 de outubro de 2024. RAFAEL MAURÍCIO FERREIRA NERI Secretário Adjunto de Compras e Licitações GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. PROCESSO n° 202317576005448. CONTRATADAS: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ: 11.858.912/0001-15, contrato nº 53/2023, valor de R$ 100.512,10. AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, contrato nº 55/2023, no valor de 9.721,10; LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05 Contrato nº 56/2023, valor R$ 22.440,29. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a 25% dos contratos. Os presentes Termos Aditivos fundamentam-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.120206.01641 - CAEMA; CONTRATO Nº 045/2024; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG nº 179. ---.---27, SESP/MA, CPF nº 471.---.---34, e pelo Diretor Presidente, Eng.° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, brasileiro, casado, portador do documento de identidade n.º 179.---.---27, SESP/MA, CPF nº 471.---.----34 CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8./D-GO, CIC n.º 813..***-91, OBJETO: execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA, rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes; VALOR: 21.269.000,00. 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136; Conta contábil: 5.2.2.04.08 - Serviços de assentamento rede de esgotos; Programa de Trabalho: 17.512.0552.1706.019440; Fonte de Recurso: 3.7.00.211000 Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União (Recurso Federal); Natureza de Despesa: 44.90.99; Descrição Natureza: INVESTIMENTOS EM PROJETOS E OBRAS; Descrição Despesa: PROJETOS E OBRAS, valor R$ 18.216.905,31. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136; Conta contábil: 5.2.2.04.08 - Serviços de assentamento rede de esgotos; Programa de Trabalho: 17.512.0552.1706.019440; Fonte de Recurso: 5.5.00.000000 Recurso de contrapartida do exercício; Natureza de Despesa: 44.90.99; Descrição Natureza: INVESTIMENTOS EM PROJETOS E OBRAS; Descrição Despesa: PROJETOS E OBRAS, valor R$ 3.052.094,69. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço; LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 010/2024- PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios desta Companhia e demais normas pertinentes à espécie. ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO REF.: PROCESSO SEI N.º 2024.560101.14279 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 73/2024 - SEAP de 30/09/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa STAR COMÉRCIO LTDA , C.N.P.J n.º 05.252.941/0001-36; OBJETO: O presente contrato tem por objeto Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SALIC/MA (SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS) e da proposta apresentada; VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais);VIGENCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir da sua assinatura até a entrega definitiva do objeto, observadas as disposições constantes no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES-OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leandro Fontenele Calixto - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de setembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAC 00010/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 24/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA. A Fundação informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.funac.ma.gov.br São Luís, 2 de outubro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.02775 - SEAP (SIGA nº SEAP/0057/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da Contratação para terceirização de serviços de Equipe Técnica Multidisciplinar- ETM, para atuar na APEC (Termo de Adesão 37/2023 - SENAPPEN) e Escritório Social (Convênio nº 905110/2020). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 2 de outubro de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP