DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800215 215 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 CINEP A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna pública a prorrogação, com efeitos retroativos, do prazo do Edital de Chamamento Público n°. 001/2024/CINEP, pelo período de 15 (quinze) dais, contados a partir de 07/10/2024, quanto à formalização de requerimentos voltados à participação no Programa de Incentivo Locacional gerido por esta sociedade de economia mista, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital. João Pessoa-PB, 7 de outubro de 2024 RÔMULO SOARES POLARI FILHO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 390/2024 Lote único - Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Serranópolis do Iguaçu, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de rede coletora, linha de recalque, elevatórias, coletores e emissário. Unidade 2 - Estação de Tratamento Modular e Skid de desaguamento de lodo. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/12/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 16/12/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91133/2024 - UASG 728750 PROTOCOLO: 22.044.404-0 Comunicamos que o Sr. Natalino Avance de Souza, Secretário da Agricultura, ADJUDICOU, no dia 19/09/2024, a contratação de serviços, não contínuos, para o Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB, para as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00; Lote 02 - BS Audio Eventos Ltda - R$ 87.900,00. POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Contratação - Resolução nº 062/2023. DATA: 20/09/2024. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019 Processo SEI: 00119.001199/2024-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2016 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2019 CONTRATO: Nº 007/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA GUANANDI - EIRELI; CNPJ: Nº 08.716.876/0001-40 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 007/2019, relativo aos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos municípios: Altos, Curimatá, Demerval Lobão, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Miguel Alves e Morro Cabeça no Tempo, todos pertencentes do Estado do Piauí. Sua execução será ampliado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 28/09/2024, sendo prorrogado até 27/03/2025 e vigência até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 007/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Miguel Gomes da Silva Neto - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410045.000239/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/10/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Santa Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal-RN, 2 de outubro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Adendo Modificador. rocesso Administrativo: 0050.073524/2022-48. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a necessidade de ajustes no Instrumento Convocatório referente ao Pregão Eletrônico 90182/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece dia 16 de outubro de 2024 às 10h (Horário de Brasília). (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 30 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Reabertura Com Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90170/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 27 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024/SUPEL/RO Reabertura Pregão Eletrônico Nº.90151/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0028.011860/2023- 65. Objeto: Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que houve manifestação da secretaria demandante no tocante aos Pedidos de Esclarecimento/Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 151/2024. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que NÃO houve modificação no edital e seus anexos, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho-RO, 1º de outubro de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa Monteiro Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 01/10/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Bilateral do Contrato nº 055/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Empresa: Aroeira Construções Eireli-ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Construção de ponte de madeira na rodovia vicinal ramal da 17, com Extensão total de 110,00m, localizada no Município de Caroebe-RR. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 380103 O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033- 000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90011/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802 São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024. GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES Diretor Técnico III