DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e- negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802 São Paulo-SP, 8 de outubro de 2024. GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES Diretor Técnico III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 380103 O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90009/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00210599/2024-12. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802 São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024. GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES Diretor Técnico III GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 038/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 100 (cem) toneladas de Dicloroisocianurato de Sódio Granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, lote único.//R$ 1.490.000,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 159/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALGAR TELECOM S/A//Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.//R$ 173.751,00//30 meses//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 21.753.698,98 (vinte e um milhões setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE- 170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR: R$ 6.654.504,88 (seis milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA..; VALOR: R$ 25.973.998,97 (vinte e cinco milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos),; PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA..; VALOR: R$ 25.720.490,20 (vinte e cinco milhões setecentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos),; PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024. Aracaju-SE, 4 de outubro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 3 de outubro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE FARDAMENTOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 3 de outubro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 96/2024 90096/2024 UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos RECOR/2022. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 97/2024 90097/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Medicamentos por via Judicial. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 4 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de empresa especializada em ornamentação - Data/Horário: 22 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado - Data/Horário: 22 de OUTUBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 41/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suprimentos para impressoras, itens remanescentes - Data/Horário: 23 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].