DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 44/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suplementos alimentares, itens remanescentes - Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar Aviso de Licitação publicado no DOU de 01/10/2024, página 235, Seção3; Cód. Verf.:05302024100100235 referente ao PE n° 29/2024-Onde se lê: Dia 18 de setembro de 2024 Leia se: Dia 18 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 1. Data da Disputa: 22 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 22 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 2. Data da Disputa: 23 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pneus Novos. Data da Disputa: 24 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 24 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato. Data da Disputa: 23 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise de possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de impugnação a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as devidas alterações, será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente estabelecido. Piaçabuçu/AL, 7 de outubro de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Concorrência n. 004/2024, Processo Administrativo nº 02/007/064/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de revitalização do piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município", Valor do Contrato: R$ 3.316.287,56 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Vigência do contrato: 210 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 04/10/2024, Despesa: 350, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 13 - Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13 - Cultura, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo, Projeto / Atividade: 2.097 Emenda Convenio Municipal - PIA B O D R O M O, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Dispensa de Licitação nº 017/2024, Processo Administrativo nº 02/002/080/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ZOOM LTDA, CNPJ: 43.804.184/0001-55, Objeto: Contratação de empresa especializada na restação de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Valor Contratado: R$ 51.182,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais). Barcelos (AM), 30 de setembro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 004/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto "objeto "Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de revitalização do piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 3.316.287,56 (Três Milhões, Trezentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 1º de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 037/2024 - SRP. ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Obj Registro de preços para a eventual aquisição de veículos SUV Hibrido novo, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 08/10/2024, Abertura das propostas 21/10/2024 as 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024 as 08:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sandra Valéria Silva dos Santos Santana - Pregoeira. Horário de atendimento 08 as 12hrs.