DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacobina/BA, 7 de outubro de 2024 SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº5/2024 Objeto: realização de reformas de praças existentes no Município. Sessão de abertura: em 22.10.24 às 10h. Edital: DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 8 de outubro de 2024. QUEILA SOUZA DE ANDRADE. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 081/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CU R AT I V O S ) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 18/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/ site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 8 de outubro de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PA 120/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículos com características de zero, que não tenham sido usados/rodados, para atender as necessidades do município. Acolhimento das propostas: 8.10.24 a 21.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 21.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 8 de outubro de 2024. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUIS I Ç ÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE/CAMINHONETE , VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 2 de Outubro de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 005/2024-FMS/BA . Objeto: aquisição de um Monitor Multiparamétrico (ecg, spo2, fr, pni, temperatura) Kit Braçadeiras neo, ped, adulto obeso, Kit sensor neo, ped, adulto e um Cardioversor (cardio + dea + impressora + ecg) Eletrodo descart adulto e ped, com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/10/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMI/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024- PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 63.275.200/0001-77, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ANNE RIBEIRO CHAVES DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotação orçamentária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE RETIFICAÇÃ Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 032509/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024). Na publicação do dia 01 de outubro de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº 032509/2024, onde se lê: "Vigência: 06 (seis) meses", leia-se "Vigência: 12 (doze) meses". Irecê/Ba, 8 de outubro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Nº 6/2024 "MANOEL VITORINO - FOMENTO À CULTURA" - 2ª EDIÇÃO O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, visando realizar oficinas, apresentações de espetáculos ou shows solo, duo, trio ou grupos/coletivos, feiras ou exposições das linguagens artísticas/culturais de artesanato, dança e música, sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de Outubro de 2024, as 09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Em 7 de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO "AUDIOVISUAL" Nº 7/2024 "MANOEL VITORINO - FOMENTO À CULTURA" - 2ª EDIÇÃO O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, visando realizar documentários, videoclipes, oficinas de audiovisual e produção e cinema itinerante, sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de Outubro de 2024, as 09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Em 7 de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PA 16589/2024. PE 46/2024. FMS RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção básica e média e alta complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III, R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI; R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII. Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saude e Gestora do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA com R$113.778,00 Lote Único. Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023.MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, R$113.778,00 Lote Único. 01 ano a partir de 04/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16589/2024. PE 46/2024.RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I, 01 ano a partir de 02/10/2024.; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III, R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI; R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII. 01 ano a partir de 03/10.2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 182/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará Srec icas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 09/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de pSreço para a