DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR para as empresas remanescentes do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA, considerando a não assinatura de Ata De Registro de Preços pela primeira colocada. Empresa Remanescente: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora dos itens: 01,17,19,42,49,50,51 e 52, com o valor total de R$ 48.637,10 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos). Queimadas, 4 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação mediante Registro de Preços para uma eventual contratação para a aquisição de alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 4 de Outubro de 2024. ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo 5220/2024 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para revitalização de Equipamento Público no município de Serrinha - Ba. Data Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou www.bllcompras.org.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), de 7 de agosto de 2024 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-PE-SRP A Secretária Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinado a atender as necessidades do Município de Canindé/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. A decisão de Revogação foi tomada com base em fatos supervenientes que levaram à paralisação do processo, incluindo um mandado de segurança em tramitação e a necessidade de alterações nas especificações dos itens, visando melhor adequação ao interesse público. A medida tem como objetivo assegurar o respeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Isonomia e Moralidade, garantindo que o processo licitatório possa ser readequado e publicado de forma a permitir a ampla concorrência e atender plenamente às demandas do município. Amparo Legal: A Revogação está fundamentada no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a revogação de licitações por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado Canindé/CE, 7 de outubro de 2024. ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.1 Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Materiais Didáticos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107- 1-000044/2024 - Extrato do edital Nº 90031/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 7 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0937/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 016/2024, solicitando a Publicação do Número de Inscritos do Edital nº 10094, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 30 (trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Fortaleza - CE, 7 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09.16.2 A Agente de Contratação torna público aos interessados o Adiamento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas, exames citopatológicos e biopsias, tendo em vista a impugnação ao edital impetrada, sendo necessária alterações. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 23 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 7 de outubro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.27.1 Julgamento: Menor Preço Global. Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca, no Município de Horizonte/CE Conforme PT Nº 1074188-20. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 7 de outubro de 2024 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação contratação de empresa para restauração da passagem molhada na comunidade de Pedra Comprida zona rural do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 183/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 08/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 8h, as cotações de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma da passagem molhada da comunidade Canabrava, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação