DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 7 de Outubro de 2024 FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.010/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.014/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Plaza Distribuidora e Representações LTDA, CNPJ Nº 39.988.888/0001-58; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de material didático de matemática voltado para estudantes e professores do 8º e 9º anos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Juliana Leandro de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 202/2024-SMS. Extrato do Cont. Nº 0202/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23031- SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ana Paula Soares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que fica Suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de Impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 7 de outubro de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0007. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - (EMENDA PARLAMENTAR N° 92040001 - PROPOSTA N° 13571334000123004), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 3 de outubro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023; Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 24 de OUTUBRO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 4 de outubro de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6356/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do Edital 005/2024 - Audiovisual, conforme segue: Categoria 1- Videoclip Solo Projeto "CANTAI", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF 115..-01 - 64 pontos Projeto "JHONNY MORENO", proponente Johnny Domingos da Conceição, CPF 139..-06 - 65 pontos Projeto " MARCIO É SHOW", proponente Marcio Fredison F. da Silva, CPF 116..-81 - 65 pontos Projeto "VIVA MÚSICA", proponente Jocelia Maria Rocha da Cruz Pasti, CPF 095..-58 - 71 pontos Banda com 3 ou mais integrantes Projeto "UM PEDIDO DE AMOR", proponente Sara Marchi Bonatto, CNPJ 36.415.969/0001-70 - 63 pontos Projeto "SUITE FORROZEIRA", proponente Oxandro Souza Santos, CPF 085..-61 - 64 pontos Projeto "PH E FILIPE", proponente Filipe Santos Silva, CPF 150..-31 - 63 pontos Projeto "MUSIC & SONGS", proponente Heverton do Carmo Pasti, CPF 144..-03 - 72 pontos Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante Projeto "NOSSO SONHO", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175..-03 - 56 pontos. Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail [email protected]. Boa Esperança-ES, 3 de outubro de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000013/2024 Proc. 002448/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0018 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 30/10/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000016/2024 Proc. 002451/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0019 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 24/10/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 18.923/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇAMENTO E PERGOLADO NA LATERAL DO CEMEI PEROCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNÍCIO DE GUARAPARI/ES, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 08/10/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 17/10/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 17/10/2024 às 23h59min Data final das propostas: 22/10/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 22/10/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 22/10/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056 Guarapari/ES, 7 de outubro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação