DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Beatriz Moreto do Vale: Desclassificada. Andre Luis de Jesus Santana: Desclassificado. Rodrigo Lourenço Kaminski: Desclasssificado. Sabrina Stephanou Silva: Desclassificada. As Demais Justificativas Foram Publicadas No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (Dom/Es), Na Edição nº 2.615, de 04 de Outubro de 2024, Página 70. Para Mais Informações, Entre Em Contato Com A Secretaria. Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024. EDGAR BEHLE Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEMADH Contratante: Município de Ibiraçu, por intermédio da SEMADH, torna público que realizará a Chamada Pública, no dia 08/10/2024. Os interessados terão do dia 08/10/2024 à 08/11/2024 de 8:00h às 11:00h e 13:00h às 15:00h para protocolar os envelopes no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Cujo objeto é Seleção de OSC/Entidade para executar ofertar 04 eventos com serviços de Recreação (pintura facial), locação de brinquedos (piscina de bolinhas, cama elástica) de sonorização, de carro de pipoca, carro de picolé, fornecimento de refrigerantes de 250ml, água mineral de 200ml, confecção de banner para o evento, confecção de camisetas para o evento do cadastro único com a temática do programa bolsa família. Demais informações pelo telefone (27) 3257-0563. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: https://www.ibiracu.es.gov.br/ e poderão ser solicitados através do email: [email protected], ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - SEMADH. Ibiraçu-ES, 4 de outubro de 2024. LUCIA HELENA CUNHA DA SILVA Secretaria M. de Assistência Social e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar. DATA: 22/10/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Wathsapp (27) 9.8104-0129 e E- mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.02.0006 João Neiva-ES, 2 de outubro de 2024. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAN E N T ES . LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 29/10/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003 Sta. Leopoldina-ES, 4 de outubro de 2024. EDSON PIRES PINTO Pregoieiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 24/10/2024 às 13:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Modernização de Pátio Coberto de Recreação Esportiva No Distrito de Castelinho, Com Recursos do Contrato de Repasse Nº 959461/ME/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: cpl. [email protected], telefone: (28) 99968- 8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0034 Vargem Alta-ES, 4 de outubro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 605/2024. Processo Administrativo: 6770714/2019. Concorrência Eletrônica nº 14/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0101. Contratada: CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE - BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor do Contrato: R$ 1.450.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/09/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 2.704.0000.0000 e/ou 2.705.0000.0000. Nota de Empenho: 695-000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 - PROCESSO Nº 7016868/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0108. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL E AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO). Início de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 22/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 30 de setembro de 2024. SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 - PROCESSO Nº 6765354/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0109. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (amitriptilina, citalopram, clonazepam e bupropiona). Início de entrega das propostas: dia 10/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 1º de outubro de 2024. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA FIBRA 72FO. Início de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 23/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 23/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 1º de outubro de 2024. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos N E Y L AT A R D I N Secretária Municipal de Fazenda ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Contratados: S.S. COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, nº contrato: 37/2024, valor R$ 25.190,00 e SOLUÇÃO COMERCIAL DE PAPELARIA & SERVIÇOS LTDA, nº contrato: 38/2024, valor R$ 83.284,02. Assinatura do contrato: 07/10/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024. Água Limpa, 07/10/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 22/10/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa e/specializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 7 de outubro de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2024 Extrato 01° Ata de Sessão de Julgamento de Credenciamento N° 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas- Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, KARINNE STEFFANE GOMES E JULIANA GARCIA GOMES-ME, habilitados. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira