DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.551,24. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Processo Administrativo n.º 2024029442, Pregão Eletrônico n.º 018/2024. Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de análises clínicas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Diaglab Produtos para Laboratório Ltda. (12702376000127), Valor: R$ 53.190,00. Gasomex - Comércio de Equipamentos Eletro e Eletrônicos Ltda, (12262584000152) Valor: R$ 18.200,00. Valor Global: R$ 71.390,00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. (recurso próprio e emenda impositiva oriunda da Lei Municipal nº 4.024 e 4.025 de 15/05/2024. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 7 de outubro de 2024; PAULO GARCIA DE FREITAS; Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará o PE 024/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, exclusiva para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, através da emenda paramentar nº 202440830006, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 7 de outubro de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás- GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309- 00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 23/07/2024. Data de Encerramento: 26/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PARA AQUISIÇAÕ DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. PROCESSO Nº 16754/2024 CONTRATO N.º 42/43/44/452024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.740.422/0001-66, com sede na Praça Jurandir Camilo Boaventura, s/nº, Centro, Planaltina - GO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr (a). CRISTIOMÁRIO DE SOUSA MEDEIROS, publica os extratos dos contratos do Pregão Eletrênico 23/2024, com o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária nas condições estabelecidas no Termo de Referência, CONTRATO 42 Empresa: PUMA MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67, estabelecida na Alameda Marginal 45, Sala 01, Monte Carmelo -MG, CEP:69990-000, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a), Poliana Ramos Leite Pires, brasileira (o), doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue: ITENS 01 e 04 com o VALOR TOTAL DE: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021. CONTRATO 43 Empresa: CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.594.549/0001-43, estabelecida na Rua Romário Martins nº349, Bela Vista do Porto-PR, CEP: 86130-000, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a), CÁSSIA LIMA BENEVIDES, brasileira, doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue:ITENS 02 COM O VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021. CONTRATO 44 Empresa: PEDRO PIRES JUNIOR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.507.847/0001-80, estabelecida na Rua Doutor Azor Taylor Diniz Mascagni nº 837, Vila Santa Lidia, Batatais-SP, CEP:14307-006, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a), VANIA OLIVEIRA MEDEIROS, brasileira (o), doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue:ITENS 03 COM O VALOR TOTAL DE R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021. CONTRATO 45 Empresa: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 47.838.506/0001-38, estabelecida na Rua Souza Dutra nº 145, Sala nº 807, Estreito Florianópolis -SC, CEP: 89306-575, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a), JOAO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, brasileira (o), inscrita no, doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue: ITENS 05 COM O VALOR T OT A L DE: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021. VIGÊNCVIA: de 12(doze) contados do(a) assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Certidão Certifico para os fins previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, que nesta data afixei uma cópia do presente Contrato de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS no placar desta prefeitura,portal da transparência com endereço http://www.planaltina.go.gov.br/ de acordo com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Ricardo freitas de Jesus, Agente de contratação, Planaltina/GO, 03 de outubro de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar, nos termos descritos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo como vencedora as empresas: AMC COMERCIO E REPREENTACAO LTDA CNPJ: 21.182.711/0001-02, com os itens: 35,36,37,38,46, 56, 73, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 115 no valor total de R$ 3.569.320,00. KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41836.567/0001-80 com o item 54, no valor total de R$ 22.200,00. MS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.848.351/0001-73 com os itens 1 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 31 32 33 34 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 55 57 5859 60 61 63 66 67 69 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 9697 98 99 100 101 103 104 110111 113 114 116 117 118 119 no valor total de R$5.518.148,55. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 23 de setembro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA, com sede na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Praça Justo Magalhães, Setor Central, Prédio da Prefeitura Municipal, na cidade de Pontalina, Estado de Goiás, torna público aos interessados que encontra-se aberto Edital de Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente, de clínicas/hospitais de oftalmologia, para eventual prestação de serviços de cirurgia eletivas de catarata para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 08/10/2024. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055. Pontalina, 4 de outubro de 2024 SEBASTIÃO FERNANDES NUNES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PE Nº 042/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio- transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu e dar execução ao saldo remanescente de recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1220-03, constante no processo administrativo nº 15014/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/10/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/10/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/10/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 7 de outubro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10, com sede estabelecida em São Paulo/SP, Contrato: 225/2024 no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa mil reais). OBJETO: contrato oriundo da Adesão À Ata De Registro de Preço Nº 005/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, aquisição de ônibus escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Administração. Prazo de Vigência: 11/06/2025. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Quirinópolis - GO, 26 de julho de 2024. ANDERSON DE PAULA SILVA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 126438/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 26/09/2024; Data de Vigência: até 30/11/24; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90077/2024 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades do departamento fiscalização de trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 3 de outubro de 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO Presidente da AMMT