DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800223 223 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/2024 O MUNICIPIO DE SANTA HELENA-GO torna público para ciência dos interessados que tendo em vista alteração da data da Dispensa Eletrônica n° 178/2024 Processo n° 2024017254,que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos pertencentes aos departamentos requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás, com abertura marcada para o dia 09/10/2024 às 08:30 horas, ficará ADIADA para o dia 11/10/2024 as 08:30 horas. A presente sessão ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: https://bnc compras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DA DISPENSA: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 7 de outubro de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 UASG 989677 Abertura: 21 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de outubro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de Preços Objetivando Aquisição de Medicamentos Destinados para Farmácia Hospitalar Adailton do Amaral, afim de atender a destinação recebida da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1433 do Deputado Júlio Pina, Processo n° 202400010005064. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 22/10/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: [email protected]; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 7 de outubro de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7652/2024. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPIC O, INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 182 - Valor : R$ 192,00 ( cento e noventa e dois reais): BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99, ATA Nº 185- Valor: R$ 12.146,57 (doze mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, ATA Nº 192- Valor: R$ 42.705,09 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais e nove centavos), DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, ATA Nº 188- Valor: R$ 3.659,00 ( três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.940.830/0001-52, ATA Nº 179- Valor: R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta centavos) FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31, ATA Nº 178- Valor: R$ 6.923,73 ( seis mil novecentos e vinte três reais e setenta e três centavos) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, ATA Nº 184- Valor: R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais) HOSPFA R INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, ATA Nº 189- Valor: R$ 5.757,05 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, ATA Nº 187- Valor: R$ 1.397,00 (mil trezentos e noventa e sete reais) JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, ATA Nº 181- Valor: R$ 5.927,91 ( cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, ATA Nº 180- Valor: R$ 7.398,00( sete mil trezentos e noventa e oito reais) PROM E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, ATA Nº 177- Valor: R$ 1.830,95(mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, ATA Nº 186- Valor: R$ 77.788,24 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, ATA Nº 191- Valor: R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais) SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, ATA Nº 190- Valor: R$ 581,14 (quinhentos e oitenta e um reais e quatorze reais) SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, ATA Nº 183- Valor: R$ 65.893,98 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 41.582.087/0001-30. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 19 de agosto de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Adm: Nº 7652/2024 Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICO, INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL., por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: R$ 192,00 ( cento e noventa e dois reais): BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99 R$ 12.146,57 (doze mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, R$ 42.705,09 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais e nove centavos), DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, R$ 3.659,00 ( três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.940.830/0001-52, R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta centavos) FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31, R$ 6.923,73 ( seis mil novecentos e vinte três reais e setenta e três centavos) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, R$ 5.757,05 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, R$ 1.397,00 (mil trezentos e noventa e sete reais) JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, R$ 5.927,91 ( cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, R$ 7.398,00( sete mil trezentos e noventa e oito reais) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, R$ 1.830,95(mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, R$ 77.788,24 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais) SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, R$ 581,14 (quinhentos e oitenta e um reais e quatorze reais) SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 65.893,98 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30 ,A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Serranópolis-GO, 19 de agosto de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada a secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 21/10/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 04 de outubro de 2024. Emanuel Barbosa Coimbra - Secretario Municipal de Governo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 08 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 31 de outubro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis. Codó-MA, 4 de outubro de 2024. ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao Concorrência Pública Nº 028/2024 Processo Administrativo Nº 048/2024. e , cujo objetivo contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE no dia 12/09/2024 - Publicações de Terceiros página 16 e no Diário Oficial da União - DOU no dia 10/09/2024 - Publicações de seção 3 nº 175, bem como publicação no site da Prefeitura Municipal deste município. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o edital sem as planilhas e o Estudo Técnico Preliminar - ETP, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente na forma correta. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected]. Informações. 03 de outubro de 2024. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa - Ordenador de Despesa Portaria 010/2023. Secretário Municipal de Administração. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração