DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800224 224 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Apesar de ter feito todas as devidas publicações, não houve nenhuma empresa interessada no supracitado certame, motivo pelo qual o processo ficou Deserto. Alto Araguaia - MT, 7 de outubro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 787/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de material gráfico para uso de todas as Secretarias - Com Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa, Empresa De Pequeno Porte E Mei. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.287.397,65 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos): Comercio E Representacoes Vardasca Ltda (44120619000105) com os lotes: 11, 14, 15, 35 e 45 no valor total de R$ 43.420,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Norte Industria Grafica Ltda (18486182000118) com os lotes: 7, 16, 22, 23, 24, 25 e 28 no valor total de R$ 14.860,00 (quatorze mil e oitocentos e sessenta reais). Altair Da Silva Santos Eireli (00113059000196) com os lotes: 2, 33, 37, 43, 44, 49, 50 e 57 no valor total de R$ 594.200,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Editora Progressiva Ltda (04772585000119) com o lote: 30 no valor total de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). Sebastiao Jesus Teodoro Dos Santos (11460993000109) com os lotes: 1, 3, 13, 36, 38, 51, 52, 53 e 58 no valor total de R$ 443.070,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e setenta reais). G.Set Editora E Industria Grafica (08068010000170) com os lotes: 32 e 39 no valor total de R$ 12.570,00 (doze mil e quinhentos e setenta reais). Teixeira Impressão Digital E Soluções Gráficas (17615848000128) com os lotes: 4, 5, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 29, 31, 40, 41, 46, 47, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 101.960,15 (cento e um mil e novecentos e sessenta reais e quinze centavos). 4D Grafica Editora E Comunicação Visual (13278238000125) com os lotes: 6, 12, 34, 42 e 48 no valor total de R$ 76.518,50 (setenta e seis mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Alto Araguaia - Mt, 7 de Outubro De 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas De Ensino (Estadual E Municipal). Apesar de ter uma empresa participante, a mesma não conseguiu se habilitar, tornando o certame Fracassado. Alto Araguaia - MT, 7 de outubro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 29/08/2024 à 02/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Laboratorial em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita sob o nº 22.627.453/0001-85, resultou vencedora dos itens: 17,20,23,29,30,41,44,45,49,52,53,54,57,60,61,68,79,81 e 86, totalizando o valor global R$ 25.790,58. EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o nº 13.977.106/0001-91, resultou vencedora do item: 39, totalizando o valor global R$ 8.130,00. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita sob o nº 04.724.729/0001-61, resultou vencedora dos itens: 5,6,7,8,9,12,14,15,16,18,19,21,25,26,31,33,34,35,50,55,66,70,71,73,74,75,76,85,92,98 e 101, totalizando o valor global R$ 45.146,80. MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o nº 27.105.456/0001-72, resultou vencedora dos itens: 3,4,11,43,58 e 59, totalizando o valor global R$ 5.910,00. MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o nº 11.958.200/0001- 78, resultou vencedora dos itens: 40,77 e 78, totalizando o valor global R$ 11.220,00. M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob o nº 00.970.175/0003-93, resultou vencedora do item: 84, totalizando o valor global R$ 107.000,00. PRIMALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob o nº 35.280.926/0001-62, resultou vencedora dos itens: 2,10,13,22,24,28,36,42,51,62,63,64,65,67,69,72,82,88,90,91,94,95,99 e 100, totalizando o valor global R$ 67.646,36. SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o nº 09.028.635/0001-71, resultou vencedora do item: 38, totalizando o valor global R$ 7.499,50. STOLF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº 40.215.862/0001-56, resultou vencedoras dos itens: 96 e 97, totalizando o valor global R$ 2.615,00. Os itens 1,27,32,46,47,48,56,80,83,87,89,93 e 102 resultaram fracassados. O item 37 resultou em deserção. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 3 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 157/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, APS - (ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO, SAMU, VIG. EPIDEMIOLÓGICA, EXAMES MAC, EXAMES AB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 22/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 7 de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 101/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 08 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 22 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 22 outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 22 outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 7 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 175/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 73/2024 DATA: 03/10/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA : CONSTRUTORA EAC LTDA- ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 0,91% DO CONTRATO Nº 073/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 0065/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, NO VALOR DE R$ 44.470,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00(2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$ 44.470,20 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 070/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 021/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h00min do dia 21 de outubro de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 7 de outubro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Camapuã/MS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realizar-se no DIA 25/10/2024, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 4 de outubro de 2024. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 577/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 3 de outubro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira