DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800225 225 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4106/2024; b) N. Licitação: 47/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 02/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no Município de Nova Andradina/MS. Participante: RPB CONSTRUTORA LTDA: Total do Participante: R$ 1.626.098,27 - Total Geral: R$ 1.626.098,27 Nova Andradina, 2 de outubro de 2024 ROBERTO GINELL Secretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°69/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/08177, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de aquisição de veículos 0KM para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Integrado. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de outubro de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 22 de outubro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 4 de outubro de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendimento às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia08/10/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 24/10/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia24/10/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL:https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:[email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº1.033 - Centro, celular/WhatsApp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13he/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 7 de outubro de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias. Justificativa: será necessário realizar novas cotações no item café, após o recebimento da impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 7 de outubro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Pregoeiro, comunica a alteração do Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo Maior Desconto. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de A a Z com base no maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. Justificativa: Constatamos que por equívoco, as referências legais foram indicadas de modo errôneo. Assim sendo, o Edital foi devidamente alterado e republicado. Considerando que referidas modificação não implicam em comprometimento da formulação de propostas, informamos que fica mantida a data inicialmente prevista para abertura do certame, como 08 de outubro de 2024 às 14hs00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MGS, 7 de outubro de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto era a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De 2025, por publicação errônea, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 056/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de expediente Atas de Registro de Preço N° 60, 61, 62,63 e 64/2024 respectivamente das empresas 41.042.411 DEIVYSSON SILVA FONSECA com valor total de R$6.079,98 (seis mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), ALIANÇA UTILIDADES & SERVICOS LTDA com valor total de R$193,90 (cento e noventa e três reais e noventa centavos), AQUARELA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$10.799,60 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), LM PAPELARIA, INFORMATICA E BRINQUEDOS LTDA com valor total de R$631.651,20 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO com valor total de R$259.037,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigências: 04/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0140/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0074/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/10/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 7 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0141/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0075/2024 Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/10/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 1º de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROC. 98/23 - PE 040/23 - Aquisição de insumos de tomografia para a SMS. Contr.: Localmed Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. V. Total: R$ 6.212,50. Vigência: 25/09/2025. PROC. 055/24 - PE 018/24 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Contr.: RC Licitações Ltda. V. Total: R$ 44.280,00 / GM Distrib. Ltda-ME. V. Total: R$ 355.880,00. Vigência: 25/09/2025 PROC. 093/19 - CRED. 02/19 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários dos programas assistenciais definidos pelo Estado de MINAS Gerais no Centro de Atenção Especializada-CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Mayra Adelaide Gomes Veloso-ME. Vigência: 31/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato 082/22 - Proc. 088/22 - PP 041/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Valor: R$ 14.456,44. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório n° 058/2024, PE n° 020/2024 destinado a Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares, por razões de interesse público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINICIUS F. CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos. Sessão: 22/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].