DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800226 226 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e insumos para jardim. Sessão: 23/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e materiais de informática, com abertura prevista para o dia 18/10/2024, a partir das 08h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, com abertura prevista para o dia 21/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de outubro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVIO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parques infantis (Playground) de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras". Data de abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE RETIFICAÇÃO PL Nº. 153/24 CE Nº. 06/24 O Município de Carmo do Cajuru comunica que houve uma correção feita no contrato nº 89/2024, cláusula XVII, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, celebrado entre o Município e a empresa BV Serviços e Soluções Integrada Ltda. Correção que não alterou a vigência e valor do contrato ou afetará a execução da obra. Carmo do Cajuru/MG, 27 de setembro de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo 247/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de materiais para Construção de muro de arrimo, localizado a Rua João Teodoro da Silva, bairro Santa Tereza, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária entre outros. Valor estimado: R$ 79.996,73. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu-MG, 7 de outubro de 2024 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 113/2024 Obj: Contratação de empresa p execução de obras de pavimentação asfáltica (CBUQ) em trecho da Rua Correa e Silva - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contratada: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, 14.237.594/0001-63. Valor: R$ 120.307,56. Ass: 09/09/24. Vigência: até 09/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contrato 113/24, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall Prefeitura, se deu em 09/09/24, convalidação respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9784/99. Em 07/10/24 Contratos 117/118/119/120/121/24, P.L 124/24, DISP. ELET. 53/24. Obj: Contratação de empresa p fornecimento brinquedos terapêuticos, educativo e material p aula de atividades físicas, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Contratadas: Kelly Cristina Ribeiro, 45.108.563/0001-36, R$ 5.369,91. Giropel Distribuidora Ltda, 03.880.787/0001-11, R$ 18.862,80. Monica Regina de Mello Faria, 17.353.208/0001-97, R$ 5.235,70. T Nava Comercio de Eletrodomésticos Ltda, 18.912.500/0001-65, R$ 2.743,61, Laguna Esporte Ltda-EPP, 52.307.066/0001-22. Ass: 24/09/24. Vigência: 24/09/24 a 24/11/24. Em 24/09/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PRC 236/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 082/2024 - autuado em 19/09/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos e Utensílios diversos, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 22/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 3 de outubro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) TIPO DE TERMO ADITIVO: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 009/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 009/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.876.138/0001-48 Objeto: Execução da obra de reforma da Praça Central Arthur Bernardes em Coimbra-MG, de acordo com as especificações do Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas. Data de Assinatura:04/10/2024 Valor do Aditamento: R$ 19.023,98 (Dezenove mil e vinte e três reais e noventa e oito centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) TIPO DE TERMO ADITIVO: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 026/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , CNPJ nº 41.212.141/0001-55 Objeto: construção do Centro Comunitário dos Moinhos . Data de Assinatura:19/09/2024 Valor do Aditamento: R$ 7.033,59 (Sete mil e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 Cujo objeto da presente licitação é a constituição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições do tipo (self service, prato feito e marmitex), para atender às necessidades dos departamentos e secretaria da Prefeitura Municipal de Coimbra. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 061/2024 - NAYARA SOARES ROQUE 09080111643 LTDA - CNPJ: 24.101.857/0001-66, Valor Total de R$ 68.254,40 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), prazo de vigência da ARP 30/09/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Fonte: 1.600.000 - Descrição: Manutenção da rede de atenção primária em saúde. Homologado: 27/09/2024. Em 3 de outubro de 2024 ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 Processo Licitatório Nº. 278/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água mineral natural sem gás, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Divinópolis/mg, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 18/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 26 de setembro de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 Processo Licitatório Nº. 286/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preço para locação de 02 (dois) equipamentos novos automatizados 100 teste horas, para a realização de exames hematológicos e para aquisição futuras e eventual de reagentes para realização de testes hematológicos para laboratório de análise clínica da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 26 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 Processo Licitatório Nº. 290/2024 No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e seringa para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica do município de Divinópolis-MG e Vigilância Sanitária Municipal, conforme especificações do Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 22/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt- br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. KARINA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Prefeitura Municipal de Felisburgo Torna público o reagendamento, em função da retificação do edital, do Proc. Adm. nº 042/2024, PE RP nº 021/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. A nova da data da abertura dia 22/10/2024, às 07:30hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 4 de outubro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito