DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800227 227 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 Extrato do Contrato Administrativo nº 128/2024, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, firmado com a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ - Nº 21.985.233/0001-60. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 27/09/2024. Valor: R$ 556.072,87 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 03/10/2024, Onde se lê CONTRATO 072/2024, PA 192/2024, TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses, fichas 377 e 378, leia -se CONTRATO 071/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses a partir de sua assinatura, fichas 377 e 378. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PA 249/2023 TP 020/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recapeamento de vias estruturantes, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, adjudicado à empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA, com valor global de R$ 1.981.141,01. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 PROCESSO 194/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 116/2024, PROCESSO 194/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/10/2024. ID LICITAR 43537. Itabira, 7 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2024: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos Mandados Judiciais do Município de Ituiutaba-MG. Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 Fornecimento de produtos de higiene para atender as instituições municipais de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 7 de outubro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório nº 112/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 112/2024, Pregão Eletrônico nº. 053/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapa buracos, em diversos logradouros do município. Data da Sessão: 23/10/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 22/10/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 3 de outubro de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo Licitatório nº 113/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 113/2024, Pregão Eletrônico nº. 054/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da Sessão: 22/10/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 21/10/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 3 de outubro de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 151/2024 Modalidade: Adesão n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: WR Distribuidora e Indústria Textil Ltda/R$ 1.833.920,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº. 05/2024, processo licitatório n. 05/2024, para aquisição de uniformes e calçados Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO Nº. 154/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 154/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 68/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 7 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Proc. n° 028/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 004/2024 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias Públicas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG - A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 02/09/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38) 3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 17 de setembro de 2024 JOSE CAMILO NETO Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG. O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 014/2024 Concorrência Presencial nº 02/2024. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 16 de setembro de 2024 JOSE CAMILO NETO Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GC Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 123/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Construtora Hermeto Costa LTDA - CNPJ nº 17.402.421/0001- 41. Finalidade: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 04 (quatro) meses, com acréscimo de valor no percentual de 12,31344% ao valor do contrato, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 7,02965%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV c/c art. 65, I e §1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 32° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.