DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar WALBER FEIJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 151, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.495, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de outubro de 2024, ANDREA DE SOUZA DIOGO MOULIE, matrícula SIAPE n. 136***, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 150/2024-IBAMA O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029796/2024-83, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para participar do evento "2024 Global Summit for Implementing & Enforcing Environmental Law", em Brisbaine, Austrália, no período de 02 a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. JAIR SCHMITT INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2024, GLAUCE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1413397, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Alexandra Albuquerque Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Tailândia. FINALIDADE: Participar da 13ª Conferência das Partes para a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e da 36ª Reunião das Partes para o Protocolo de Montreal. PERÍODO: 24/10/2024 a 03/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48032.001873/2024-74. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: EDUARDO PAIM VIGLIO, Pesquisador em Geociências, da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Lisboa, Portugal, com ônus, no período de 12 a 18 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar de Estudos do Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia - CAEPE, da Escola Superior de Guerra - ESG. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.002614/2024-31. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: IAGO SOUSA LIMA COSTA, Geofísico, Chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Pequim, China, com ônus limitado, no período de 18 a 27 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do International Sympoium on Deep Earth Exploration and Practices (DEEP-2024). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48094.001288/2024-40. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: JUSSARA SOCORRO CURY MACIEL, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de Manaus - GEHITE - MA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Guimarães em Portugal, com ônus, no período de 16 a 18 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 10º Congresso Pluris'24 Cidades e Territórios em Transição - Congresso para o Planejamento Urbano, Regional e Sustentável. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.002098/2024-44. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: LOIANE GOMES DE MORAES, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, com ônus, no período de 12 a 20 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001899/2024-13, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora CAMILA FERRAZ CALONGE, matrícula SIAPE nº 2164909, ocupante do cargo Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 712, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 687, de 19 de setembro de 2024 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100103/2023-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 214180, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.183 - Designar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.184 - Dispensar RODRIGO DE PADUA CARNEIRO, CPF nº XXX.097.757-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.185 - Designar DEMOCLACIDES BOTELHO BEZERRA DE MELO, CPF nº XXX.239.154-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.186 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.187 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 1.188, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve: Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação IBGE+: I - Titulares: a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações Institucionais do IBGE; b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo; c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE; II - Suplentes: a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais substituto do IBGE; b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado do IBGE.