DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. XX049XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50902.002377/2024-93, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF 590..-91, ocupante do cargo de Diretor Presidente da CODERN, ALDO RUBENS FLORES BARBOSA NETO, CPF 055..-38, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho do APMC, DIOGO PINHEIRO HOLANDA, CPF 036..-94, ocupante do cargo de Administrador do APMC e LUCIANO COSTA BARROS MODESTO, CPF 053..-61, ocupante do cargo de Gestor Técnico Operacional do APMC, para participação na 2ª edição do Curso Executivo Internacional em Sustentabilidade, que ocorrerá em Lisboa, Portugal - PT, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50020.006411/2024-24, AUTORIZA o afastamento do País de: ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF: 688..-53, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Hidroviária, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional Integrado e Sustentável - PLURIS' 2024, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN; e AUTORIZA o afastamento de BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS, CPF: 054..-00, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento Sustentável da Diretoria de Gestão Hidroviária, para participação no referido congresso, também no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 02 de outubro de 2024, Seção 2, nº 191, página 47. Onde se lê: "no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério". Leia-se: "no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor: CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, processo nº 00066.008684/2024-17. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Aviation Security Panel (AVSECP) Working Group on Threat and Risk (WGTR)", em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.066115/2024-87. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003714/2024-22, resolve: Art. 1º Exonerar, à partir de 01 de outubro de 2024, RUTH HELENA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula Siape nº 1791066, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.13, deste Ministério. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003415/2024-98, resolve: Art. 1º Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula Siape nº 1386746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 269, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007183/2024-84, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula nº 1818761, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003784/2024-81, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 3414014, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar ITACIRA FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1995323, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 653, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 07 a 13 de outubro de 2024, em decorrência de férias da titular e afastamento regulamentar do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de outubro de 2024 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 655 -Dispensar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula n° 6445898, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 656 -Designar RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula n° 3021925, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, em virtude de férias da titular e dispensa do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear MÁRIO GUILHERME VILELA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação. JOENIA WAPICHANA