DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800051 51 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 658 -Designar SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula n° 1051336, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 659 -Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula n° 1851918, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 821, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO, matrícula SIAPE 0897451, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.327564/2024-06 e Protocolo de Requerimento GET 101931909 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 824, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.205658/2024-17 (PAT 1473580536), resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA LUCIA PIMENTA DE MIRANDA SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO JORGE ALVARISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1708103, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo, falecido em 23/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/09/2024 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 825, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.339937/2024-83 (PAT 1343386897), resolve: Art. 1º Conceder pensão a FLORINEA SOUZA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAYMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 826, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.345933/2024-34 (PAT 598295337), resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALCINA COSTA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EUGÊNIO REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0758188, ocupante do cargo de Adjunto de Administração, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 29/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/08/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 810, de 01 de outubro de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2024, seção 2, página 46, onde se lê: "BERNARDETE TEIXEIRA PIMENTA", leia-se: "BERNADETE TEIXEIRA PIMENTA" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria SRNCO/INSS Nº 108, de 11 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/07/2024 e DOU de 12/07/2024, seção 2, página 61..., onde se lê: "(...) no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração." leia-se: "(...) no período de 6 de julho a 31 de julho de 2024, sem prejuízo da remuneração." Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO IVO FERRAZ DA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968432, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.10, nos termos do caput do art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350171, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituta do coordenador-geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.324, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651417, para exercer a função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FLÁVIO ELIAS RICHE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544589, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.329, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298351, para exercer a função de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. Subdelegar competência ao servidor RAFAEL BAPTISTA ALVES, matrícula SIAPE nº 1347835, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR