DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800056 56 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.503, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200397/2024-60, resolve: Designar MIGUEL DE SOUZA LIMA FILHO, matrícula nº 0172033, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.504, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILLA DE VILHENA BEMERGUI, Auditora-Fiscal do trabalho, para participar da Academia de Gênero e Inclusão: uma agenda para América Latina e Caribe, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus limitado, em Lima, Peru. (Processo 19966.206122/2024-11). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, matrícula SIAPE nº 1818459, Coordenador do Departamento de Obras e Projetos (DOP) da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participar no evento "Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission", a ser realizada nas cidades de Washington, D.C.; Dallas; Fort Worth; e Chicago, todas nos Estados Unidos da América, no período de 20 de outubro a 1 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.027994/2024-65. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para participar da "Conferência Ibero-America GRI Infra & Energy 2024" e de "Reuniões Bilaterais com investidores estrangeiros", a serem realizadas, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.029848/2024-74. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.003154/2024-19, resolve: Nº 4.823 - Art. 1º Dispensar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.824 - Art. 1º Dispensar a servidora Deise Yoko Takimoto Aoki Figueiredo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.825 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.826 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.035160/2024-64, resolve: Nº 4.837 - Art. 1º Dispensar o servidor Otávio Augusto de Araújo Pessoa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1773198, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.839 - Art. 1º Designar a servidora Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2124419, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.034099/2019-71, resolve: Nº 4.852 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1724673, da função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.853 - Art. 1º Art. 1º Designar a servidora Marina Braz de Castro Calil, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063493, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.854 - Designar o servidor Duanne Emanuel Leal Guimarães, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1745123, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002739/2024-10, resolve: Nº 4.873 - Art. 1º Dispensar o servidor Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.874 - Art. 1º Designar a servidora Soraya Mendes de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1755137, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.003155/2024-63, resolve: Nº 4.875 - Art. 1º Dispensar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.878 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.877- Art. 1º Dispensar o servidor Laércio Coelho Pina, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2098167, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação