DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40225/2024-SEFIS 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°40213/2024-SEFIS 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°40205/2024-SEFIS 866.877/2005-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40133/2024-SEFIS 866.148/2003-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40116/2024-SEFIS 866.276/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40098/2024-SEFIS 866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40051/2024-SEFIS 860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°39975/2024-SEFIS 866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°39923/2024-SEFIS Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.010/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - Ofício N° 41512/2024-SEOUT 867.009/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - Ofício N° 41510/2024-SEOUT 867.008/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - Ofício N° 41508/2024-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°40666/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°41109/2024 886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27569/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 40223/2024 886.221/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25151/2024 886.538/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25307/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 886.020/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM 886.376/1997-WILIAM DONIZETE BRITO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.041/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40594/2024 858.043/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40598/2024 858.044/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40601/2024 858.045/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40604/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Indefere Requerimento de PLG(335) 858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.020/2023-MARCEL COSTA CABRAL DE CASTRO 858.037/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA 858.038/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023 858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024 858.049/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°41760/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 858.039/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7985/2024-858.035/2024-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LT DA - ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 332/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.246/2024 - EXTRATORA SM LTDA-Registro de Licença n° 905/2024 - Vencimento 15/07/2025 850.133/2024 - IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-Registro de Licença n° 947/2024 - Vencimento 19/01/2028 850.470/2024 - CERAMICA BBL LTDA-Registro de Licença n° 949/2024 - Vencimento 25/07/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 351/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7950/2024-850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- 7949/2024-850.638/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 7951/2024-850.459/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 352/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41307/2024/DIOUT-PA/ANM 850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41316/2024/DIOUT-PA/ANM 850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41308/2024/DIOUT-PA/ANM 850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41318/2024/DIOUT-PA/ANM 850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41309/2024/DIOUT-PA/ANM 850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41319/2024/DIOUT-PA/ANM 850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41310/2024/DIOUT-PA/ANM 850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41320/2024/DIOUT-PA/ANM 850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41311/2024/DIOUT-PA/ANM 850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41321/2024/DIOUT-PA/ANM 850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41312/2024/DIOUT-PA/ANM 850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41322/2024/DIOUT-PA/ANM 850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41313/2024/DIOUT-PA/ANM 850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41323/2024/DIOUT-PA/ANM 850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41314/2024/DIOUT-PA/ANM 850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41324/2024/DIOUT-PA/ANM 850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41315/2024/DIOUT-PA/ANM 850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 41325/2024/DIOUT-PA/ANM 850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° 41526/2024/DIOUT-PA/ANM 850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° 41528/2024/DIOUT-PA/ANM 850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° 41527/2024/DIOUT-PA/ANM 850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° 41529/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40635/2024/DIOUT-PA/ANM 851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40639/2024/DIOUT-PA/ANM 850.270/2016-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°41406/2024/DIOUT-PA/ANM