DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41535/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.333/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.336/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.622/2018-ALLMINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.622/2018-ALLMINERAL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 320/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,68ha para 11,46 ha-AREIA-Maquiné/RS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 41282/2024 Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.335/2019-OLAVIO MOREIRA- N° do Termo de Interdição:35/2024, de 03/10/2024- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.486/2014-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41409/2024 810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°41405/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 321/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41471/2024 810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41459/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 322/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7928/2024-810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 7929/2024-810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 7930/2024-810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 7931/2024-810.655/2024-CERAMICA SCHMITZ LTDA- 7932/2024-810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7933/2024-810.626/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA- 7934/2024-810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA- 7935/2024-810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 323/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI-AI N°1117/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°34236/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.051/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 866.046/2022-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 866.783/2022-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 866.868/2023-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°Ofício nº 4 1 3 5 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 3 9 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 867.131/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO-OF. N°Ofício nº 4 1 4 1 4 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 867.132/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO-OF. N°41412/2024/DIGTM/ANM 868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 41493/2024/DIGTM/ANM 811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 41507/2024/DIGTM/ANM 810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N ° 3 9 0 7 2 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°40982/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZOS OF. 1 7 4 2 1 / 2 0 2 4 ? / CO G R G B M / A N M ) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°39476/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ (CDR CUIABÁ)- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N ° 4 0 3 1 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°40730/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°39008/2024/COGRGBM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°39071/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45) BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 831.056/2010-OF. N°41253/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931750/2024-10) BARRAGEM RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 831.057/2010-OF. N°41435/2024/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°39878/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador