DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08001.001496/2024-16. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08430.007115/2024-52. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, de uso operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, do pregão nº 23/2023 da polícia rodoviária federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 477.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DITEC/PF Nº 37611071/2024 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, com as interveniências técnicas da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0087- 06, e da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0083-82, e a Universidade de São Paulo, sob o CNPJ nº 63025530/0081-99, com as interveniências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e do Departamento de Química, cujo objeto é a execução de projetos e ações de interesse comum; a realização conjunta de pesquisas; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências; a promoção de atividades conjuntas de treinamento e capacitação técnico-científica; o intercâmbio de servidores públicos e pesquisadores para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos; cessão de equipamentos por prazo determinado; o desenvolvimento e compartilhamento de materiais, tecnologias e métodos analíticos; promoção e divulgação de trabalhos técnico- científicos relativos às diversas áreas da Criminalística, a serem executados no Instituto Nacional de Criminalística e unidades descentralizadas, e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Processo: 08201.000642/2023-59 e Convênio nº 1018398 (USP-Ribeirão Preto). Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura/publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Roberto Reis Monteiro Neto, Luciana do Amaral Alonso Martins, Christie Ramos Andrade Leite Panissi, Maria Eugênia Queiroz Nassur Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor Técnico-Científico, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Chefe do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001558/2024-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e seus anexos. (item 13 do pregão). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 235.009,08. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00002/2024, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - DTI/PF; Processo nº 08206.001464/2022-52; conforme o Resultado de Julgamento constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETOS: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital da Licitação. Sagrando-se vencedora a empresa: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 12.625.657/0001-23, para GRUPO G1 de itens pelo menor valor GLOBAL R$ 4.836.000,00; VIGÊNCIA ATA 00002/2024: 09/10/2024 a 09/10/2025. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 00008/2021. Nº Processo: 08206.000537/2019-93. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do período de vigência do contrato nº 08/2021, pelo período de 12 meses, a contar de 08/10/2024 a 07/10/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de licenciamento de serviço de suporte e atualizações do software IBM MQ series: suporte técnico oficial do fabricante e atualização de software para a Polícia Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.006,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220000293202428. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto da Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo para proteção do perímetro do local, utilizando o próprio material retirado da estrutura citada anteriormente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROCHA SANCHES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/10/2024) 200380-00001-2024NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - SR/PF/AP Processo n.º: 08361.002763/2024-83 Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá e o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amapá. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. Data da assinatura: 01/10/2024. VITOR MORAES SOARES- Superintendente Regional SR/PF/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310002291202464. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e nacional, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Maranhão.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Gestora Financeira (SIASGnet - 08/10/2024) 200388-00001-2024NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.176.978,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.437.057,96. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08350.010504/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, na ordem de 4,237600%, previsto na cláusula sexta do contrato 18/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.460,40. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).