DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900114 114 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Descrição: 01 veículo VW/SAVEIRO 1.6 CS, 2012/2012, CINZA, ALCOOL/GASOLINA, ITI8506/RS, 9BWKB05U4CP199506. Valor mínimo de arrematação: R$ 6.000,00 LOTE Nº 28 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo GM/BLAZER, 2001/2001, PRETA, GASOLINA, JBA1B11/RS, 9BG116AX01C416096. Valor mínimo de arrematação: R$ 2.500,00 LOTE Nº 29 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículoI/VW AMAROK, 2011/2011, PRETA, DIESEL, IXU3282/RS, 8 AW D B 4 2 H 6 BA 0 3 2 1 6 9 . Valor mínimo de arrematação: R$ 7.000,00 LOTE Nº 30 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL, IML6151/RS, 94DCMUD225J591858. Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00 LOTE Nº 31 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL, IML5983/RS,94DCMUD225J592482. Valor mínimo de arrematação: R$ 7.800,00 LOTE Nº 32 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL, IML9735/RS, 94DCMUD225J597988. Valor mínimo de arrematação: R$ 7.800,00 LOTE Nº 33 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, 2005/2005, PRETA, DIESEL, IMN3680/RS, 94DCMUD225J594452. Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00 LOTE Nº 34 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo I/MMC L200 4X4, 1996/1997, BRANCA, DIESEL, IFZ6175/RS, JMYJNK340TP000359. Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00 LOTE Nº 35 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2011/2012, PRETA, DIESEL, ISS6148/RS, 93XPNK740CCB86042. Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00 LOTE Nº 36 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRETA, DIESEL, IOP3307/RS, 93XGNK7408C840957. Valor mínimo de arrematação: R$ 7.500,00 LOTE Nº 37 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, PRETA, DIESEL, IOP3353/RS, 93XGNK7408C840993. Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00 LOTE Nº 38 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2011/2012, PRATA, DIESEL, ISS6052/RS, 93XPNK740CCB86506. Valor mínimo de arrematação: R$ 9.500,00 LOTE Nº 39 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2011/2012, PRATA, DIESEL, ISM2416/RS, 93XPNK740CCB83833. Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00 LOTE Nº 40 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 4X4 GL, 2011/2012, PRETA, DIESEL, ISM2336/RS, 93XPNK740CCB83910. Valor mínimo de arrematação: R$ 5.500,00 LOTE Nº 41 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL, IPO1334/RS, 93XPNK7409C853360. Valor mínimo de arrematação: R$ 11.500,00 LOTE Nº 42 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL, IPP2106/RS, 93XPNK7409C853578. Valor mínimo de arrematação: R$ 5.000,00 LOTE Nº 43 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL, IPO0685/RS, 93XPNK7409C853274. Valor mínimo de arrematação: R$ 5.000,00 LOTE Nº 44 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/L200 OUTDOOR, 2008/2009, PRETA, DIESEL, IPO0725/RS, 93XPNK7409C853278. Valor mínimo de arrematação: R$ 8.000,00 LOTE Nº 45 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/PAJERO 4X4 D, 2015/2016, PRETA, DIESEL, IXH1123/RS, 93XDNKH8WGCF21378. Valor mínimo de arrematação: R$ 4.500,00 LOTE Nº 46 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2013/2013, PRETA, DIESEL, IUI2221/RS, 93XJNKH8WDCD10743. Valor mínimo de arrematação: R$ 3.500,00 LOTE Nº 47 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo SCANIA/K113 TL 6X2 360, 1994/1994, PRATA, DIESEL, ICE3791/RS, 9BSKT6X2BR3463396. Valor mínimo de arrematação: R$ 11.500,00 LOTE Nº 48 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo SR/RANDON SR CA, 2005/2006, BRANCA, N/C, IMR8347/RS, 9ADG075256M224011. Valor mínimo de arrematação: R$ 10.000,00 LOTE Nº 49 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo SR/RANDON SR FG, 2005/2006, BRANCA, N/C, IMR8338/RS, 9ADG075256M224012. Obs.: a retirada do lote será realizada na Rua Vale Machado, 1361 - Centro - Santa Maria/RS Valor mínimo de arrematação: R$ 10.000,00 LOTE Nº 50 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo VOLVO/FH12 420 4X2T, 2005/2005, PRETA, DIESEL, IMR7759/RS, 9BVAN60A05E713485. Valor mínimo de arrematação: R$ 22.000,00 LOTE Nº 51 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo M.BENZ/ATEGO 2425, 2007/2007, VERMELHA, DIESEL, MDW5H73/RS, 9BM9580967B525626. Valor mínimo de arrematação: R$ 30.000,00 LOTE Nº 52 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo VOLVO/VM 260 6X2R, 2008/2008, VERMELHA, DIESEL, IOP7888/RS, 93KP0E0CX8E113422. Valor mínimo de arrematação: R$ 24.000,00 LOTE Nº 53 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo ENGESA 4x4 2.5/4.1, 1987, AZUL, GASOLINA, JB8569/, 9BB012122HJ001260. Obs: veículo com placa amarela, regularização por conta do arrematante. Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00 LOTE Nº 54 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo KOMBI PICK-UP, 1987, BRANCA, GASOLINA, CZ0329/, 9 BW Z Z Z 2 1 Z H P 0 2 3 3 8 2 . Obs: veículo com placa amarela, regularização por conta do arrematante. Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00 LOTE Nº 55 - BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 veículo HONDA/CG 150 SPORT, 2007/2008, CINZA, GASOLINA, IOD0571/RS, 9C2KC08608R000187. Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00 LOTE Nº 56 - (SUCATA) BEM PELA ENCHENTE CHEIAS DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo FIAT/PALIO 1.6, 2000/2000, BRANCA, GASOLINA, IJU2462/RS, 9BD178245Y2239360. Valor mínimo de arrematação: R$ 350,00 LOTE Nº 57 - (SUCATA) BEM PELA ENCHENTE CHEIAS DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo FIAT/PALIO 1.6, 2000/2000, VERMELHA, GASOLINA, IJV6585/RS, 9BD178245Y2239705. Valor mínimo de arrematação: R$ 400,00 LOTE Nº 58 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo FIAT/PREMIO SL 1.6, 1992/1992, PRETA, GASOLINA, IAQ7780/RS, 9BD146000N3853558. Valor mínimo de arrematação: R$ 300,00 LOTE Nº 59 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo I/FORD FOCUS 2L FC FLEX, 2012/2013, PRETA, ALCOOL/GASOLINA, ITP7764/RS, 8AFTZZFFCDJ041737. Valor mínimo de arrematação: R$ 1.000,00 LOTE Nº 60 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo MMC/L200 4X4 GL, 2008/2008, VERDE, DIESEL, IOU9325/RS, 93XGNK7408C844968. Valor mínimo de arrematação: R$ 1.500,00 LOTE Nº 61 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2012/2012, PRETA, DIESEL, ITF1311/RS, 93XJNKH8WCCC05622. Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00 LOTE Nº 62 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo MMC/PAJERO DAKAR D, 2012/2012, PRETA, DIESEL, ITF6054/RS, 93XJNKH8WCCC05624. Valor mínimo de arrematação: R$ 3.000,00 LOTE Nº 63 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: 01 sucata de veículo RENAULT/MEGANESD DYN 20, 2008/2008, PRETA, GASOLINA, IOU9974/RS,93YLM2N368J045416. Valor mínimo de arrematação: R$ 500,00 LOTE Nº 64 - (SUCATA) BEM ATINGIDO PELA ENCHENTE DE 2024 Descrição: Aproximadamente 245 pneus. Obs: Materiais para reciclagem, com marcas, modelos, medidas e tipos diversos, vencidos/deteriorados e/ou inutilizados. Valor mínimo de arrematação: R$ 100,00 4. DA PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar do leilão: 4.1.1. pessoas físicas - maiores de idade ou emancipadas, com capacidade civil, possuidoras de documentos de identificação com foto e válido em todo território nacional, de CPF e de comprovante de residência; ou seus procuradores, desde que apresentem procuração, por instrumento público ou particular, com a finalidade específica e firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; 4.1.2. pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, por meio de sócio dirigente, proprietário ou assemelhado, com poderes bastantes, desde que apresentem, além dos documentos descritos no item anterior, cópia autenticada do contrato social, ou por meio de seus procuradores, desde que também apresentem procuração autenticada, instrumento público ou particular, com a finalidade específica e firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais. 4.1.3. Para aquisição dos lotes de veículos, classificados como SUCATAS, somente poderão participar pessoas jurídicas que, comprovadamente, atendam ao disposto na Lei nº 12.977/2014 e Resolução nº 611/2016 do CONTRAN, devendo apresentar os documentos probatórios no momento de cadastramento. 4.2. Os interessados em participar do leilão online deverão se cadastrar no portal, www.danielgarcialeiloes.com.br/cadastro observando as regras ali estabelecidas, aceitando as condições de vendas previstas para o certame. 4.3. O cadastro deve ser feito com pelo menos 48 horas de antecedência ao início do leilão, para análise dos dados informados e confirmação da participação. 4.4. Para que seja confirmado o cadastro pela internet, será obrigatório no ato do seu preenchimento anexar cópias dos documentos solicitados no site www.danielgarcialeiloes.com.br, 4.5. O cadastro prévio do usuário é requisito fundamental para a participação na forma online. 4.6. Maiores informações acerca do cadastro no sistema constam no endereço www.danielgarcialeiloes.com.br/cadastro. 4.7. Não poderão participar do leilão: 4.7.1. servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos; 4.7.2. o leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho; 4.7.3. pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem nas vedações previstas no Art. 9º da Lei nº 8.666/93, e 4.7.4. pessoas físicas ou jurídicas proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente. 5. DOS LANCES 5.1. O interessado em ofertar lance no presente Leilão deve solicitar ao Leiloeiro a Declaração de Anuência, preencher e assinar pelo SouGov ou autenticada em cartório. 5.2. Os lances poderão ser ofertados através do site na internet: www.danielgarcialeiloes.com.br,em moeda corrente nacional a partir do VALOR MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, estabelecido no item 3.9 do presente edital, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA POR LOTE. 5.3. O lance somente poderá ser feito para pagamento à vista, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a finalização do leilão. 5.4. Em caso de inobservância ao disposto no subitem anterior o objeto (lote) poderá ser repassado ao segundo maior lance e, assim, sucessivamente. Desde que observada a diferença máxima de 20% entre lances realizados. 5.5. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. 5.6. O Usuário poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado. 5.7. O simples oferecimento de lance por parte do licitante, implicará na inteira aceitação deste regulamento. 5.8. O site na internet: www.danielgarcialeiloes.com.br permite o recebimento de lances virtuais em tempo real. 5.9. O maior lance registrado até o momento da abertura do pregão do lote será declarado vencedor se após o prazo de 15 (quinze) segundos após a abertura do lote não houver oferta de lance superior. 5.9.1. Caso dentro dos 15 (quinze) segundos de aguardo seja registrado, no sistema, lance superior, o cronômetro será zerado e o leiloeiro aguardará novamente o prazo de 15 (quinze) segundos, e assim sucessivamente até que, dentro deste prazo, não haja lance superior, quando declarará vendido o lote ao arrematante do último e maior lance. Poderão ocorrer variações no cronômetro regressivo conforme oscilação da Internet. Desta forma, o participante deverá aguardar o encerramento total de cada lote. 6. DOS PAGAMENTOS 6.1. O arrematante deverá realizar o pagamento da arrematação e comissão do leiloeiro, à vista, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do leilão, através de transferência bancária, para a conta corrente de titularidade do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, Banco do Brasil, Agência nº 7144-7, Conta Corrente nº 5440-2 ou através do PIX: [email protected]. 6.2. A comissão do leiloeiro, na proporção de 5% (cinco por cento), será calculada sobre o valor do lance e correrá por conta exclusiva do arrematante, devendo ser paga no ato do arremate, de forma separada do valor principal. 6.3. As informações e dados bancários para pagamento serão encaminhados através de e-mail aos arrematantes ao final do leilão.