DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo III - Declaração de Concordância com os Termos do Edital; E. Anexo IV - Termo de Autorização de Uso de Imagem da Organização de Base Concorrente; F. Anexo V - Recurso de Habilitação; G. Anexo VI - Recurso da Avaliação da Proposta; H. Anexo VII - Recibo de Premiação; I. Anexo VIII - Declaração de que as cópias são idênticas aos documentos originais; J. Anexo IX - Relatório demonstrativo simplificado CARINA MENDONÇA PIMENTA ANEXOS PROGRAMA NACIONAL DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS - PNRB PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO . .Proponente (item 6.8.1 do edital) . .A. Nome da Pessoa Jurídica proponente . . .B. Nome do(a) representante legal da Pessoa Jurídica . . .C. RG . . .CPF . . .D. Endereço da Pessoa Jurídica proponente . . .E. Telefone da(o) Proponente . . .E-mail da(o) Proponente . . .F. CNPJ (enviar o cartão anexo) . . .Concorrente (item 6.8.1 do edital) Organização de Base representativa de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade indicada. . .G. Nome do(a) organização concorrente . . .H. Endereço da Organização concorrente . . .I. Dados Bancários para depósito do prêmio (Banco, agência e conta corrente ou poupança) . . .Nome da Pessoa Jurídica responsável pela conta (deve ser uma conta da proponente ou da concorrente) . . .Breve descrição da organização concorrente (indicando tamanho da organização, composição da diretoria/presidência, qual(is) povo(s) indígena(s), povos e comunidades tradicionais a compõem) . . .J. Indicação de atividade, projeto ou iniciativa em andamento (conforme item 4.7 do edital) . .Indicar a(s) atividade(s), o(s) projeto(s) ou a(s) iniciativa(s) da Organização concorrente, em andamento, onde serão investidos os recursos do Prêmio, caso seja selecionada nos termos do disposto no item 6.8.2. . .Apresentação da Proposta (item 6.8.2 do edital) . .A.1. Memorial descritivo da trajetória da Organização de base (texto): . .A.2. Justificativa (que embase a compreensão de que a Organização de base, representativa de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, é reconhecida pelas organizações representativas de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares por sua atuação no campo da proteção, promoção do uso e valorização dos conhecimentos tradicionais associados). . B. Apresentação de documentos que deem dimensão da longeva trajetória da organização de base, representativa de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, no campo da proteção, promoção do uso e valorização dos conhecimentos tradicionais associados. Por exemplo: material de imprensa, material gráfico, folders, cartazes, programas, fotos, testemunhos, entre outros que julgar relevantes para a análise do impacto coletivo dessa trajetória; . .Poderão ser anexados no e-mail de inscrição arquivos em formato PDF cujos nomes devem ser listados aqui. No caso de indicação de links, estes devem ser listados aqui. OBS: somente os documentos e links listados aqui serão considerados na análise/avaliação da proposta. . .Data e assinatura da(o) proponente Local: Data: Assinatura: (eletrônica via plataforma GOV.BR) . .Obs.: Este formulário deverá ser assinado e enviado somente por e-mail para o endereço: [email protected], identificando no assunto "Inscrição - PRÊMIO GUARDIÃS DA S O C I O B I O D I V E R S I DA D E " . ANEXO I (alínea C do item 6.8.2 do edital) DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DE BASE CONCORRENTE (dispensada no caso em que a proponente seja a própria concorrente) Eu,_________(nome completo), portador(a) do RG nº ___ , emitido pelo (órgão / UF), _ e CPF n°___ , representante legal da Organização de Base ____ (nome da concorrente) , CNPJ nº____ declaro que estou ciente e de acordo com a proposta que indica a Organização de base supracitada como Concorrente ao PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE, inscrita(o) por _______ (nome do proponente), CNPJ / CPF nº ____. Estou ciente que, caso a proposta seja selecionada, o depósito da premiação será realizado na seguinte conta bancária (número da conta, agência, banco), cuja titularidade pertence a ____ (nome da titular da conta bancária, pode ser indicada conta bancária da concorrente ou da organização proponente). Local/Data: __, _ de __ de 2024.

ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO CONCORRENTE (eletrônica via plataforma GOV.BR) ANEXO II (alínea D do item 6.8.2 do edital) DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE BASE CONCORRENTE DA PROPOSTA APRESENTADA (no mínimo 1 (uma) e no máximo 5 (cinco) declarações) Eu, ________(nome completo do representante legal), CPF ___, aqui representando a organização _____(nome completo da organização da sociedade civil), CNPJ _____(caso a organização disponha), reconheço a importância da Organização de Base Concorrente _____ (nome da Organização de Base concorrente), CNPJ __ (caso a organização disponha), nos termos dos documentos aqui apresentados, ao PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. (para Pessoa Jurídica, incluir carimbo ou timbrado da organização e anexar à Declaração Cartão do CNPJ. Para organização da sociedade civil sem constituição jurídica, incluir Nome completo e CPF e anexar cópia do Documento oficial do(a) representante que assina a Declaração) Local/Data: ____, _ de _____ de 2024.

ASSINATURA DA(O) DECLARANTE (eletrônica via plataforma GOV.BR) ANEXO III (alínea E do item 6.8.2 do edital) DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO EDITAL Eu, ________(nome completo do representante legal da proponente), CPF ___, aqui representando a organização proponente _____ (nome completo da organização proponente), CNPJ _____, responsável pela indicação da proposta de reconhecimento da Organização de Base concorrente _____ (nome da Organização de Base concorrente), CNPJ ____ (caso a organização disponha), declaro ter ciência das regras do Edital e estar de acordo com seus termos. Local/Data: __, _ de __ de 2024.

ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE (eletrônica via plataforma GOV.BR)