DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900120 120 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IV (alínea F do item 6.8.2 do edital) TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO DE BASE CONCORRENTE Eu, _________ (nome completo), portador(a) do RG nº ___ , emitido pelo (órgão / UF), _ e CPF n°____ , representante legal da Organização de Base ____ (nome da concorrente), CNPJ nº______ (caso a organização disponha) AUTORIZO a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição do edital PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE, me responsabilizando pelos documentos e materiais apresentados, em fotos ou filme, sem finalidade comercial, para serem utilizadas por parte do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso de imagens, informações e materiais mencionados na inscrição, em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) homepage; (II) cartazes; (III) divulgação em geral. Por essa ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos às imagens e aos materiais disponibilizados, ou a qualquer outro. Local, dia/mês/ano.

A S S I N AT U R A (eletrônica via plataforma GOV.BR) ANEXO V (item 9.4.2 do edital) RECURSO DE HABILITAÇÃO . .Nº de inscrição . . .Nome da Organização de Base concorrente . . .Nome da(o) proponente . . .Telefone da(o) Proponente . . .E-mail da(o) Proponente . . .Apresentação do Recurso (justificar o pedido) . . . .Data e assinatura da(o) proponente Local: Data: Assinatura: (eletrônica via plataforma GOV.BR) . .Obs.: Este formulário deverá ser assinado, digitalizado e enviado somente por e-mail para o endereço: [email protected], identificando no assunto "Recurso de Habilitação - PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE". . .NÃO PREENCHER - Para uso do FNRB . .N° inscrição: .Recurso: o Deferido o Indeferido ANEXO VI (alínea D1 do item 8.1 do edital) RECURSO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA . .Nº de inscrição . . .Nome da Organização de base . . .Nome da(o) proponente . . .Telefones da(o) proponente . . .E-mail da(o) proponente . . .Apresentação do Recurso (justificar o pedido) . . . .Data e assinatura do proponente. Local: Data: Assinatura: (eletrônica via plataforma GOV.BR) . .Obs.: Este formulário deverá ser assinado eletronicamente e enviado somente por e-mail para o endereço: [email protected], identificando no assunto "Recurso da Avaliação dos Projetos - PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE". . .NÃO PREENCHER - Para uso do FNRB . .N° inscrição: .Recurso: o Deferido o Indeferido ANEXO VII (alínea H do item 8.1 do edital) RECIBO DE PREMIAÇÃO Eu, _________ (nome completo), portador(a) do RG nº ___ , emitido pelo (órgão / UF), _ e CPF n°____ , representante legal da Organização de Base ____ (nome da concorrente), CNPJ nº___ (caso a organização disponha), DECLARO ter recebido a importância de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na conta corrente(ou poupança) nº _, da agência nº __ do Banco _, a título de premiação, por ter sido contemplado, conforme termos do Edital PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE.

A S S I N AT U R A (eletrônica via plataforma GOV.BR) ANEXO VIII (alínea F do item 9.1.1 do edital) DECLARAÇÃO DE QUE AS CÓPIAS SÃO IDÊNTICAS AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS Eu, ___________, declaro que as cópias dos documentos apresentados são idênticas ao original, sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei. Local, dia/mês/ano.

A S S I N AT U R A (eletrônica via plataforma GOV.BR) ANEXO IX (item 4.8 do edital) RELATÓRIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO Eu, _________ (nome completo), portador(a) do RG nº ___ , emitido pelo (órgão / UF), _ e CPF n°____ , representante legal da Organização de Base ____ (nome da concorrente), CNPJ nº______ (caso a organização disponha), DECLARO que a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), recebida a título de premiação, nos termos do Edital PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE, foi investida na(s) atividade(s), no(s) projeto(s) ou na(s) iniciativa(s) indicada(o)(s), nos termos do item 4.7 do edital. Para comprovação do(s) investimento(s), apresentam-se as seguintes informações: a) Breve descrição do serviço ou produto adquirido/contratado; b) Comprovantes das despesas. Local, dia/mês/ano.

A S S I N AT U R A (eletrônica via plataforma GOV.BR) SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901016/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003756/2020-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 31/12/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 30/09/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº *546.904.-.