DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº MZ1HKV7H, Termo de Apreensão nº X7R4V5K5, do Termo de Destruição/Inutilização nº 4UEEK0IP, e do Termo de Demolição nº H4B M FO U E (Processo Administrativo 02121.002095/2024-31) na data de 02/07/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica Hyndai, 02 motores estácionários MWM e 01 gerador de energia, e da adoção de medida cautelar de demolição de barracos de pau e lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,60 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº LMRHUT8W, Termo de Apreensão nº S3F254H7, do Termo de Destruição/Inutilização nºD5DAPWCP, n°X31I2HTZ e n° VOCRYBMF (Processo Administrativo 02121.001894/2021-47) na data de 30/09/2021, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 Fiatailis do modelo F09, 01 Honda Bros sem placa e com chassi ilegível e uma Honda Bros 2013 com Chassi n° 9C2KD05500DR119414, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 27,17 hectares, desmatados irregularmente na Reserva Extrativista Verde Para Sempre. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº FCWMJZHC, Termo de Apreensão nº UVOBFOI8, do Termo de Destruição/Inutilização nº HVNGBYRK (Processo Administrativo 02121.001024/2024-11) na data de 21/03/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,47 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº UVDXQAKP, Termo de Apreensão nº BGF0QVTZ, do Termo de Destruição/Inutilização nº Z5ORN5IL e n°B8TVC714, e do Termo de Demolição nº KA1E49FR (Processo Administrativo 02121.001037/2024-90) na data de 21/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 Retro escavadeira Hidráulica Hyndai do modelo 220 LL e 03 motores estacionários, e da adoção de medida cautelar de demolição de edificações não habitadas, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 6,80 hectares, desmatados irregularmente na Estação Ecológica Alto Maués. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº MMZ2Y9K2, Termo de Apreensão nº G9VETW51, do Termo de Destruição/Inutilização nº JK2NKX2D (Processo Administrativo 02121.001022/2024-21) na data de 21/03/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários em péssimo estado de conservação, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 13,61 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº CPYPDX0H, Termo de Apreensão nº IF8RJQ6F, do Controle de Bens Apreendidos nº 9ENWRT3X, do Termo de Destruição/Inutilização nº SREWNFK7 (Processo Administrativo 02121.001651/2024-51) na data de 26/04/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 Soprador da marca Stihl e 01 motosserra Stihl ,da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário de 6 cilindros, 5.000 litros de Combustível Diesel e uma Bros 160 sem placa, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,32 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº GGE506SF, Termo de Apreensão nº ZI67Z90O, do Termo de Destruição/Inutilização nº GSTI8112 (Processo Administrativo 02121.000016/2023-76) na data de 19/12/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira Hidráulica Hyndai, 01 Trator Pneumático Valmet, 01 moto Honda, 01 alojamento de lona plástica, 01 barraca de lona plástica e 01 motor MWM 6 cilindros com sistema de bomba acoplada, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,417 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº VHU48G99, Termo de Apreensão nº J2GIHA8Q, do Controle de Bens Apreendidos nº BY8JMJF8 e n°B0COK69G (Processo Administrativo 02121.000574/2023-31) na data de 14/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 03 capacetes de segurança e 03 motosserras Stihl, sendo 02 modelos MS 382 (n° de série 371766373 e 371766413) e 01 modelo 462 com n° de série 190512774, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 121,885 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço