DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº BS69V2QJ e do Termo de Demolição nº QN672RB2 (Processo Administrativo 02121.000910/2024-27) na data de 14/06/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 1500 metros de cerca e estrutura de acampamento, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 10,66 hectares, desmatados irregularmente na Estação Ecológica Terra do Meio. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº TKZ6MLD6, Termo de Apreensão nº NX0GMJZ4, do Termo de Destruição/Inutilização nº M0JIGOBU e n°UMTKWA5I (Processo Administrativo 02121.000931/2022-81) na data de 18/04/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 04 motobombas e 01 veículo New holland 245 C, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 20,73 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Crepori. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 8A6EB5I6, Termo de Apreensão nº U8QCHAOU, do Termo de Destruição/Inutilização nº WYENFYUF (Processo Administrativo 02121.002000/2024-89) na data de 18/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira da marca Sany e modelo SY215C-9, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,604 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº UU4KZFVQ, Termo de Apreensão nº TDA8I9KI, do Termo de Destruição/Inutilização nº YYHPQNX4, e do Termo de Demolição nº HRHYZO9R (Processo Administrativo 02121.002209/2024-42) na data de 01/07/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retificador de solda Origo, da adoção de medida cautelar de demolição de 04 barracos em estrutura de madeira roliça e lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,2323 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº I9LVVZCU, Termo de Apreensão nº WLJ0NJ7Q, do Termo de Destruição/Inutilização nº 5JIR4IW0, e do Termo de Demolição nº 0KSTXF4Z (Processo Administrativo 02121.002087/2024-94) na data de 02/07/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários MWM 6 cilindros, 01 gerador de energia Kavashima, 01 gerador de energia Buffalo, 01 gerador de energia Nagano 72 KVA e 01 escavadeira hidráulica Hynday, e da adoção de medida cautelar de demolição de edificação não habitada, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 14,3398 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 3EDOK1NU, Termo de Apreensão nº QDFUK013, do Termo de Destruição/Inutilização nº 42B0BN6Y (Processo Administrativo 02121.002085/2024-03) na data de 01/07/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira John Deere n°1F9210GXCMD522176 e 03 motores estacionários da marca MWM, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 8.8849 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 03LR4JJV, Termo de Apreensão nº 920B4M9T, do Termo de Destruição/Inutilização nº OFZWFLNQ (Processo Administrativo 02121.000428/2024-97) na data de 30/11/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de de 01 barraca, 01 tambor de plástico, 01 escavadeira, 01 colchão de casal, 01 colchão tamanho médio, 140 metros de fio elétrico, 03 folgões de cinco bocas, 01 furadeira, 30 kg de gêneros alimentícios, 01 gracheira, 03 lonas de plásticos, 200 metros de mangueira, 04 motores estacionários, 01 motosserra Stihl, 01 placa solar, 01 cama de madeira, 08 utensílios de cozinha, 02 carotes plásticos de capacidade de 50 litros, 650 litros de oléo diesel, 01 retroescavadeira e 01 botija de gás, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,82 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº INDBADYO, Termo de Apreensão nº SAKZQ8U2, do Termo de Destruição/Inutilização nº P61JWM5Z, e do Termo de Demolição nº Y9DX Q R LW (Processo Administrativo 02121.001021/2024-87) na data de 09/03/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 04 motores estacionários, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco de lona e madeira, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 12,07 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional da Amana. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº WSDIXTYR, Termo de Apreensão nº H3BYPCF3, do Termo de Destruição/Inutilização nº V4I753FV (Processo Administrativo 02121.002363/2024-14) na data de 27/07/2024, com autor