DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº S43KHRER e do Termo de Demolição nº LOZKAUJ6 (Processo Administrativo 02121.002448/2024-01) na data de 09/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 04 barracos de estrutura de madeira e lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 259.0142 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº DJ00NC3I, Termo de Apreensão nº ZLH69ZOY, do Termo de Destruição/Inutilização nº 355FQZ3R (Processo Administrativo 02121.002560/2024-33) na data de 18/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica John Deere e 02 motores estacionários MWM, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4.6170 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº ND2CRFT0, Termo de Apreensão nº 1JZSJNQC, do Termo de Destruição/Inutilização nº CO3WMUBI (Processo Administrativo 02121.002589/2024-15) na data de 13/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira JCB e 01 escavadeira da marca Sany, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 7,7902 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº NVHG7F3N, Termo de Apreensão nº BWDLS3L2, do Termo de Destruição/Inutilização nº KGOXUN3V (Processo Administrativo 02121.002532/2024-16) na data de 08/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor de Sucção, 01 escavadeira hidráulica Hynday e 03 motores estacionários MWM, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,7877 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 27P1TJF5, Termo de Apreensão nº XYEFVFGI, do Termo de Destruição/Inutilização nº D6YDU1TM (Processo Administrativo 02121.002546/2024-30) na data de 18/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira 210 LC-7, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,7494 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº GO4FJ3KI, Termo de Apreensão nº 708AIE7V, do Termo de Destruição/Inutilização nº X2ZIJQQS, n° DUQO0UG2, n° RALGCZPK, n° 8W2GDSXG, n° Q4BSL7SJ, e n° JUXBDA5W e do Termo de Demolição nº LF2KMMHW (Processo Administrativo 02121.002476/2024-10) na data de 08/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 bomba de sucção, 01 gerador de energia, 02 motores estacionários MWM, 02 retroescavadeiras Hyndai LC220-9, 01 moto Honda CG Titan de placa QEQ-6069 e 01 quadriciclo Honda TRX e da adoção de medida cautelar de demolição de acampamentos não habitados, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,4019 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 66UGJLQY, Termo de Apreensão nº KZGL77OP, do Termo de Destruição/Inutilização nº MIU7XEIP (Processo Administrativo 02121.002530/2024-27) na data de 09/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica Hyndai, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,4086 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso. Santarém/PA, 8 de outubro de 2024 EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA Chefe de Serviço EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº M6MW3H5C, Termo de Apreensão nº 9J1PYY2Y, do Termo de Destruição/Inutilização nº FPMEFBQU (Processo Administrativo 02121.002475/2024-75) na data de 08/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica Caterpillar 320GC, 01 escavadeira hidráulica Hitachi ZX210LC-5G 02 motores estacionários MWM de 4 cilindros, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo M6MW3H5C hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas- embargadas Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.