DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de fones de ouvido com microfone e câmeras de vídeo tipo webcam, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 03/10/2024) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 765619/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de água sanitária, detergente líquido e sabão de coco em tablete. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 07/10/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0001, celebrado com o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. CNPJ: 00.531.640/0001-28. Processo: 200.010623/2024-10. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da redação original do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022, para o terceiro ano de vigência, fica o STF responsável pela descentralização do valor de R$ 53.363,64 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. PARÁGRAFO ÚNICO - O valor referido nesta Cláusula relativo ao Contrato nº 057/2024 deverá ser repassado ao SENADO até 30 (trinta) dias úteis após o início da vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eduardo Silva Toledo. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: é a cooperação mútua entre os partícipes para: a)Potencialização da qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes das instituições partícipes, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao trabalho no sistema prisional, através da realização de capacitações, oficinas, seminários e outros; b)Realização de estudos, produção de materiais de referência, compartilhamento de informações, conhecimentos, experiências e documentos e adoção de diretrizes para o aperfeiçoamento da atuação integrada para a geração de oportunidades de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, bem como a melhoria das normas de saúde e segurança no trabalho de todos que laboram no sistema prisional, incluindo policiais penais, demais servidores públicos e trabalhadores terceirizados; c)Realização conjunta de inspeções e fiscalizações em unidades prisionais; d)Criação de condições e iniciativas que promovam a melhoria do ambiente de trabalho nas unidades prisionais; e)Realização conjunta, no que couber, da fiscalização da destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Condutas firmados pelo MPT e de indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT; e f) Incentivo à implantação de projetos de inovação para inserção produtiva de pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional, inclusive por meio de normativas e orientações que fomentem a destinação de recursos de penas de prestação pecuniária e de Termos de Ajustamento de Conduta para este fim. Assinatura: 03/07/2024. Signatário: pelo TJRN: Glauber Rêgo - Desembargador Supervisor do GMF. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 140/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Processo SEI n. 13894/2024. Objeto: Envidar esforços mútuos para ampla divulgação e utilização do e-NatJus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a fim de contar com a valiosa colaboração deste último na racionalização e qualificação das decisões judiciais relacionadas às demandas de saúde, especialmente diante da edição das súmulas vinculantes n. 60 e n. 61, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal em, respectivamente, 16 e 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo STJ, Ministro Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01880/2021. Acordo de Cooperação Técnica n.135/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (HIAE). Processo n. 01880/2021. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo, na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br, do sistema e-NatJus. Data de Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente; pelo HIAE: Sidney Klajner - Presidente e Rogéria Leoni Cruz - Diretora Jurídica. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 19130/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 036790/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 59/2019. CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA. CNPJ: 01.312.680/0001-41. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração da razão social e do endereço da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, e art. 65, II, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/12/2024. ASSINATURA: 04/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.459,52. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD / S T J, Maria Cristina Perazza Tamborrino - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90076/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-076/2024, cujo objeto, aquisição de equipamentos de reabilitação funcional e fisioterapia, foi adjudicado pelo valor total de R$ 29.701,40, distribuído da seguinte forma: itens 1 e 4 à empresa CONECTA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 13.088,00, item 2 à empresa CENTURY COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 9.656,40, e item 3 à empresa MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 6.957,00. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 08/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011035/2024-00. Objeto: Fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011055/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 80001-00001-2024NE000001