DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 16.775,00 (dezesseis mil, setecentos e cinco reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000060, de 03/10/2024. Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Signatários: André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titulariade e pela Contratante, e Fernanda Rodrigues Martins, pela Contratada. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60007 Nº Processo: 000138/24-09.95. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário e acessórios, incluindo montagem e instalação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 - Bairro Amambai - Campo Grande/ms, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/60007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2024) 60007-00001-2024NE000001 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000467/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: PONO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.406.164/0001-14. Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Anual Estimado: R$ 96.121,20. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Claudinei da Silva Bezerra, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica da Mama Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6368798. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0016773-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, foram NEGADOS PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas POSITIVO TECNOLOGIA S.A, itens 01 e 05; DATEN TECNOLOGIA LTDA, item 02; LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 03, 04 e 05; NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 05; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, item 06, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, que ofertou os valores unitários de R$ 5.733,00, R$ 4.474,00 e R$ 964,00, para os itens 1, 5 e 11, respectivamente, HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 22.086.683/0003-46, que ofertou os valores unitários de R$ 11.650,00 e R$ 9.967,23, para os itens 2 e 6, respectivamente, POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0009-03, que ofertou os valores unitários de R$ 5.087,00 e R$ 4.085,00, para os itens 3 e 4, respectivamente, TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, que ofertou os valores unitários de R$ 658,00 e R$ 658,00, para os itens 7 e 8, respectivamente e FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001- 18, que ofertou o valor unitário de R$ 1.233,88, para o item 10. Conforme Decisões 21383395, 21426341, 21445964 e 21457376, constante do PAe/SEI 0002954- 70.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 08/10/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 04/10/2024; Proc. nº: TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 3 0 1 ; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Processo SEI 0002172-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, menor preço por item, para prosseguimento do feito - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar, JULGAR improcedente o recurso administrativo formulado pela licitante BEL MICRO TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 71.052.559/0001-03). ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (i) J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04), itens 1, 2, 3; (ii) VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001- 97, item 4; (iii) VANGUARDA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), itens 5 e 6. Data da Homologação: 7/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 8 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no interesse do SEI 0001969-30.2023.6.04.0000 APLICA à empresa B PARTNER CONSULTORIA, COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 16.851.584/0001-49), as seguintes penalidades: (i) multa administrativa no valor de R$ 2.142,64 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 87, II, da Lei n. 8.666/93 e item 21.3, I, do Edital do Pregão Eletrônico n. 15/2023 - SRP; (ii) impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como o descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 87, III da Lei n. 8.666/93 e item 21.3, II do Edital de Pregão Eletrônico n. 15/2023 - SRP. DETERMINA o cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000649 no valor de R$21.426,40 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DATA DA DECISÃO: 19/9/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 8 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 0002048-72.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Acrescer o objeto contratual alterando a redação do item 1.2. Da cláusula primeira (objeto) e do item 5.1. Da cláusula quinta (preço).. Vigência: 06/10/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.795,55. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa M S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050642-25.2019.6.05.8000. ASSIN AT U R A : 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcos Lopes dos Santos, pela Contratada. Salvador, 08 de outubro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROC ES S O SEI 0018426-35.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000007039- 8, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa GMF Serviços e Materiais de Construções Ltda, CNPJ 35.875.067/0001-54, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no processo supramencionado, referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à Ata de Registro de Preços nº 2/2024 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico [email protected], com opção de envio de cópia para esta Secretaria: [email protected] ou [email protected]. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre- ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei . JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ