DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900304 304 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No extrato de publicação do Extrato de Termo Aditivo, constante no DOU de Número 193, fls. 157, do dia 04/10/2024, onde se lê: "6.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2022", leia-se: "6.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022". Processo n.º 2024.0.000019498-4. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. AVISOS DE ALTERAÇÕES CHAMAMENTTOS PÚBLICOS AVISO DE ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2024 SEI.: 2023.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Guaraciaba do Norte, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453- 3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 08/10/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/2024 SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 08/10/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/2024 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 08/10/2024. Fortaleza/CE, 8 de outubro de 2024 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ P/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 14125420246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vi t ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 08/10/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 070023 Nº Processo: 21 .0.000002257-5. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 19.954.118/0001-87 - N. S. DIAS AR CONDICIONADO. Objeto: A união, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em conformidade com o disposto na Decisão n° 0882185, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000001411-3, com fundamento nos artigos 77, 78 inciso V, e 79 inciso I, todos da Lei 8.666/93, resolve rescindir, a partir de 19/09/2024, o Contrato TRE-GO nº 05/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização ambiental (equipamentos de ar condicionado), com fornecimento total de peças, inclusive compressores, e elaboração de plano de manutenção, operação e controle (pmoc) para os aparelhos condicionadores de ar localizados nos prédios que abrigam os Cartórios Eleitorais de Trindade e Palmeiras de Goiás. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0000996-75.2024. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/10/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0021139-92.2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos tipo desktop mini. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/10/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001103-65.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.070.008/0001-48 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 109 (cento e nove) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 60 (sessenta) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 169 (cento e sessenta e nove) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 04469/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este tribunal.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 55/2020, referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, firmado entre o TRE-RS e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo de Oliveira Lima. Proc. SEI n. 0015763-11.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-10-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00150067520249218. Objeto: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 5° e 8° pavimento do prédio da Rua Duque de Caxias do TRE-RS, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 07/10/2024) 70021-00001-2024NE000059