DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900305 305 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202200000217930. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/10/2024) 070017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ da Contratada: 86.781.069/0001-15. Objeto: Termo Aditivo n. 111/2024, referente ao Contrato n. 061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura anual da plataforma Zênite Fácil (prorroga o prazo de vigência até 11/10/2025, registra a emissão de novo empenho e altera a fiscalização da execução). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/10/2024. PAE n. 18.728/2024. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA., CNPJ n. 23.080.111/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, nos arts. 28, II e III, c/c com os arts. 30, I, e 34, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b" e "c", do Edital do Pregão n. 90001/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.079/2024. Florianópolis, 4 de outubro de 2024. DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 54.057.375 Emanoel Amaral Gomes, CNPJ n. 54.057.375/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.236/2024. Florianópolis, 4 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Profiser - Serviços Profissionais Ltda., CNPJ n. 82.513.490/0001-94, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.456/2023. Florianópolis, 4 de outubro de 2024. DESEMB(A) MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A Pregoeira do TRE torna público que a presente licitação restou fracassada por ausência de proposta válida. São Paulo, 7 de outubro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/10/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 22/11/2024 a 21/02/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no valor de R$ 127.872,45 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Corumbataí/SP, CNPJ 44.660.397/0001-13 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Leandro Martinez, Prefeito do Município de Corumbataí/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007712-58.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90025-2024 - Eletrônico, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencedoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na página eletrônica do Portal de Compras do Coverno (comprasgov). CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 08/10/2024) 070012-00001-2024NE001000 EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90025/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de consumo para manutencao eletrica (processo 0007712-58.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 39.575.051/0001-87, 1, base rele fotoeletrico iluminacao, 10, R$ 8,9000; 8, canaleta 20mm X 10mm, 60, R$ 6,9500; 14, contador, 4, R$ 228,0000; 23, fita isolante eletrica de auto fusao, 6, R$ 22,0000; 27, lampada led com formato tipo Pera, 9 a 12 W, 300, R$ 3,8000; 33, refletor led slim 150W, 4, R$ 118,0000; 34, soquete lampada, 100, R$ 2,6500; 36, tomada tipo sobrepor completa, 2P+T, 10 A, 60, R$ 7,1000; 37, tomada - conjunto, tipo embutir, 20, R$ 9,1000; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA., CNPJ 37.485.649/0001-5000, 2, cabo eletrico fexivel 2,5mm, 8, R$ 170,0000; 3, cabo eletrico flexivel 4mm², 4, R$ 280,0000; 4, cabo eletrico flexivel 6mm², 8, R$ 400,0000; JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO, CNPJ 33.091.685/0001-88, 5, cabo eletrico flexivel 6mm² com 1KV, 2, R$ 460,0000; 7, cabo Pp de 4 vias, 3, R$ 960,0000; AGRO COMERCIAL GES LTDA ., CNPJ 22.011.004/0001-08, 6, cabo eletrico flexivel PP de 3 vias, 2, R$ 597,0000; 25, lampada led Tubular 127 V/ 220 V, T8, 18 a 20 W, 6500 K, 60 cm, 100, R$ 10,0200; 26, lampada led Tubular 127 V / 220 V, T8, 18 a 20 W, 6500 K, 120 cm, 400, R$ 8,0500; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 43.187.389/0001-39, 15, disjuntor baixa tensao monofasico, 4, R$ 8,9550; 16, disjuntor baixa tensao bifasico 16A, 4, R$ 29,3525; 17, disjuntor baixa tensao bifasico 20A, 10, R$ 28,8550; 18, disjuntor baixa tensao bifasico 25A, 10, R$ 28,8550; 29, pilha, 20, R$ 11,5000; 35, tomada 2P+T, 10 A x 250 V, do tipo embutir, placa 4x2, 50, R$ 3,9800; RRW LICITA LTDA., CNPJ 27.466.469/0001-77, 19, disjuntor baixa tensao tripolar 32A, 10, R$ 35,0000; 20, disjuntor baixa tensao tripolar 40A, 2, R$ 35,0000; 31, rele protecao sistema eletrico, 4, R$ 120,0000; PONTALTI ENERGY LTDA., CNPJ 42.894.921/0001-95, 22, fio eletrico, 100, R$ 2,1800; ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 54.027.667/0001-07, 32, refletor led slim 100W, 10, R$ 21,8900. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos- 1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 9 de outubro de 2024 Desembargador DIOGENES BARRETO Presidente do TRE-SE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE Cooperação Nº 43/2024 SEI N° 0003585-91.2022.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a FASEC - Faculdade Serra do Carmo. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela FASEC, Arnaldo Pereira Bringel, Diretor-Geral. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2024 SEI N° 0005893-42.2018.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a FAPAL - Faculdade de Palmas. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 04/10/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela FAPAL, Audrey Cristine Sandoval da Mata, Coordenadora Geral. EDITAL RESULTADO DO EDITAL DE DOAÇÃO Nº 3/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 03/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0002563-95.2022.6.27.8000, como segue: Vencedor Lote 1: Centro de Integração à Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina - DF (CICEP) - CNPJ nº 06.965.507/0001-66. Palmas-TO, 30 de setembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 183/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANGIODIAGNÓSTICO ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 07/10/2024. f)PA: 0029093/2024.