DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de solução de hiperconvergência FILIPE PASQUOTTO SOARES Agente de Contratação (SIDEC - 08/10/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UBERABA -CNPJ: 18.428.839/0001-90. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Uberaba para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 24.227/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 07/10/2024 a 07/10/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Elisa Gonçalves de Araújo (pelo conveniado) e Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo convenente). Ajuste nº40051/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 24/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição e placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/10/2024. A sessão de lances será às 09:00 horas do dia 22/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a CONSTRUTORA ANALE, CNPJ 43.247.895/0001-76 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 69/2023 e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do Contrato TRT4 nº 69/2023, mediante processo administrativo n. 3093/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 6576/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 80004-00001-2024NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Proad nº 6277/2024 Proad Principal n° 1987/2023. Contratada: ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 08.080.706/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 17.10.24 a 17.10.25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, André Luiz Silva Alvim, pela contratada, em 08.10.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: PROAD 1631/2023 e 5736/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 37.112.191/0001-93 - COMERCIO ATACADISTA BRASLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reajuste de preços pelo índice IPCA de 3,6880%, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 291.136,86. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5700/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0010357-57.2024.5.10.8000. Contrato nº 170/2024. Contratada: JK Servicos Medicos LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 07/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: John Sung Hwan Kim, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0006980-78.2024.5.10.8000. Contrato nº 109/2024. Contratada: Appia Clinica de Metabolismo e Longevidade LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 07/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Angelita Silva Santos, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006729-94.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024. Partes: TRT da 10ª Região e VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/02/2025 a 01/02/2026. Fundamentação: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/10/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: EURÍPEDES GONÇALVES - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0005437-11.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 80016-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005467-75.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 82.476.144/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 8 de outubro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16.0.000005238-1. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 3/2019. Objeto: inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento nº 3/2019, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/10/2024. Rafael Alves Belinello - Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 080002 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 18/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. CONTRATADA: R. FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-591/2023. PREGÃO nº 90002/2024/TRT14. OBJETO: Contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$5.082.581,27. NOTA DE EMPENHO nº 2024NE836. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Ricardo de Faveri, pela Contratada.