DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Itajaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA Autoridade Competente (clc) (SIASGnet - 08/10/2024) 80013-00001-2024NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 81/2024 (PROAD 9180/2024). Partes: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, o TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Cooperação entre os partícipes visando à colaboração interinstitucional na área da saúde dos seus servidores e membros, com a criação de Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva e respectivos Planos de Ação (PA) e fluxos. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 4- 10-2024. Pelo PJSC: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente. Pelo TCE/SC: Herneus João de Nadal, Presidente. Pelo TRE-SC: Maria do Rocio Luz Santa Rita, Presidente. Pelo TRT-12: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pela ALESC: Mauro de Nadal, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais três meses, no período de 23-10-2024 a 20-1-2025. Data da assinatura: 9-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO - PROAD Nº 3924/2024. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. Assinaturas: em 03/07/2024, CONVENENTE OSMAR JOÃO BARNEZE, Presidente do TRT 14ª Região e MANOEL SANTIAGO PINHEIRO representante legal da CONVENENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - PROAD Nº 2806/2023. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.554.285/0001-75. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3 anos e Cert-JUS Magistrado A3 com validade de 3 anos, de certificação digital de pessoa jurídica e-CNPJ A1 com validade de 1 ano, e-CNPJ A3 com validade de 2 anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com validade de 1 ano e SSL WILDCARD OV com validade de 1 ano associado com visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante. Assinaturas: em 03/10/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e MARCELO CARDOSO BARBARA JUNIOR representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 1619/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Fisioterapia, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021,o Decreto- lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969, o Decreto Nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, bem como a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 80024-00001-2024NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021 (TRF1 - Resolução institui a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pela Justiça Federal da 1ª Região), a contar de 23-10-2024 e encerrando-se em 23-10- 2025. Processo: 0002622-31.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005740-72.2024.4. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado do tipo split, portátil, ACJ (ar-condicionado de janela) e climatizador evaporativo para atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Distrito Federal e demais órgãos partícipes previstas no Plano de Contratações Compartilhadas Anual da Justiça Federal - PCCA.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 44808520234018007. Objeto: Aquisição de coletores para coleta seletiva para a Seção Judiciária do Maanhão, conforme termo de referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90032- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 Proc.: 18709820244018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de profissional da área de Serviço Social para realização de avaliação biopsicossocial de servidora da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 72 c/c o art. 75, II e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: vencedora - JULYANA BORGES AMORIM DE MORAIS. - CRESS-PI n. 1202, com o valor total de R$ 840,00 para o Item 01. Data da homologação: 20 de setembro de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. PAe 0001610-80.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: M. BRAVO CONSTRUTORA LTDA/EPP, CNPJ Nº 20.956.897/0001-39. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Vigência do Contrato nº 07/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 07/2022 c/c os artigos 57, II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. DATA DE ASSI N AT U R A : 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante e Vilton Gomes de Sousa, Representante Legal - pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ADRIANA SANTOS - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000710-10.2016.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/02/2022. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HISTEROCENTER - EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.976.314/0001-31. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002477-78.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/01/2022. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: COIMBRA SERVIÇOS DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002648-30.2022.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CRUZ & ALBANO LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 04/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003110-21.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/09/2022. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.