DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Sistema Tecnológico de Simulador de Treinamento de Tiro Virtual, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/233. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para implantação, operação, manutenção e gerenciamento proativo de link de acesso dedicado à Internet, velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), full-duplex e simétrico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vit ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 08/10/2024) 90014-00001-2024NE000001 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Créditos Azure. DATA DE ABERTURA: 24/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0001410-90.2024.4. Objeto: Contratação da execução das obras de reformas e modernizações de ambientes, banheiros e layouts e de acessibilidades, como também de instalações prediais elétricas, de rede estruturada de voz e dados, hidrossanitárias, de PCI e SPDA, referentes ao prédio sede da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ANDRE CHAME LINS DE MELLO, nº de inscrição 585.02181112/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) NEWERTON PASSING, nº de inscrição 585.02184692/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Ministério do Meio Ambiente Acordo de Cooperação Técnica Objeto: a execução de ações de capacitação, orientação e conscientização de técnicos municipais e profissionais de arquitetura e urbanismo que atuam com legislação urbana em relação aos instrumentos disponíveis no âmbito da política ambiental para combater as mudanças do clima, baseados em estratégias de resiliência urbana, mitigação climática, soluções baseadas na natureza (SBNs) e tecnologias de baixo carbono para a construção civil, a ser realizado no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF: 37.115.375/0001-07; Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: e promover ações de capacitação, fomento, orientação e conscientização de técnicos municipais e profissionais de arquitetura e urbanismo que atuam com a legislação urbana em relação aos instrumentos disponíveis no âmbito da política de redução de riscos, enfrentamento da desigualdade socioespacial, habitacional, urbanística e ambiental para combater as desigualdades socioespaciais e promover a transformação dos territórios periféricos a partir de seus potenciais, a ser executado no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias, CNPJ/MF: 05.465.986/0001-99; Data de assinatura: 01/10/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.003755/2024-18; Contrato: 038/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; CNPJ/MF nº: 09.520.219/0001-96; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 038/2 0 2 2 - C AU / S P , firmado entre as partes em 27/06/2022, prorrogado pero Primeiro Termo Aditivo, firmado em 11/09/2023 e a aplicação do reajuste contratual; Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 3.476,92; Nota de Empenho: 358/2024; Elemento de Despesa: : 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria de Tecnologia. Inovação e Digital; Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CAU/SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, inscrito no CNPJ (MF) sob nº CNPJ nº 15.131.560/0001-52, com Sede instalada na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, CIENTIFICA pessoas físicas e jurídicas relacionadas neste edital da ocorrência de Trânsito em Julgado em processos de fiscalização do exercício profissional instaurados neste Conselho uma vez que encontram- se em local incerto e não sabido. Caberá Pedido de Revisão da penalidade imposta, sem efeito suspensivo, desde que apresentados fatos novos ou circunstâncias relevantes que justifiquem a inadequação da decisão que manteve o Auto de Infração/Multa nos termos do artigo 63 da Resolução CAU/BR 198/2020. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que haja manifestação do (a) interessado (a) por meio de Pedido de Revisão, a multa não paga será objeto de processo administrativo de cobrança de débito vencido (parágrafo único do artigo 46 e 62 da Resolução CAU/BR 198/2020). A falta de regularização do fato gerador caracterizará em reincidência pela prática de nova infração capitulada no artigo 76, da Resolução CAU/BR nº 198/2020. Neste ato, ficam notificados os interessados a seguir relacionados: Processo CAU/SP nº 1000150309-01 GR AC V O ARQUITETURA LTDA CNPJ Nº 09.654.795/0001-26 Data do Trânsito em Julgado: 18/06/2024 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP; Processo CAU/SP nº 1000117996-01 MARCELO FRANCISCO RODRIGUES EIRELI CNPJ Nº 33.280.042/0001-82 Data do Trânsito em Julgado: 18/06/2024 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP; Processo CAU/SP nº 1000117219-01 N.A.C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 16.715.270/0001-19 Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2023 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP; Processo CAU/SP nº 1000044044-01 ESTER ALICE DE TOLEDO Data do Trânsito em Julgado: 28/03/2023 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP; Processo CAU/SP nº 1000076782-01 DOREANE SILVA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ Nº 24.071.737/0001-63 Data do Trânsito em Julgado: 27/04/2023 Órgão Deliberativo: PLENÁRIO CAU/SP. Em cumprimento ao disposto