DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ALEXANDRO GALDENCIO SILVA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29213, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 607, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00394050/2024, resolve: 1. Dispensar RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Economia, matrícula nº 25795, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para substituir, no período de 21 a 30 de outubro de 2024, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Dutra Marreco, matrícula MPF nº 32373, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR 1ª Região. Art. 2º Exonerar a servidora Andrea Dutra Marreco, matrícula MPF nº 32373, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisora substituta, Nível I, CC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR 1ª Região. Art. 3º Designar a servidora Jacqueline Ligeiro, matrícula MPF nº 32944, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR 1ª Região. Art. 4º Nomear a servidora Jacqueline Ligeiro, matrícula MPF nº 32944, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisora substituta, Nível I, CC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR 1ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PORTARIA PRR1 Nº 167, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Sonaly Ferreira Gouveia, matrícula MPF nº 27323, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada - AS/UD/PRR 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 179, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 29/07/2024, EDINALDO MESSIAS DAS NEVES, matrícula nº 8649, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Taubemblatt, por motivo de falecimento. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 77, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o requerimento Único n. PR-AC-00022756/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 16/10/2024, MATHEUS COSTA DE FREITAS, Bacharel em Direito, matrícula nº 33830, do cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA PR/CE Nº 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor Pedro Oliveira de Cavalcante Campos, matrícula 12626, Técnico MPU/Administração, do encargo de FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. 2. Designar o servidor Pedro Oliveira de Cavalcante Campos, matrícula 12626, Técnico MPU/Administração, para o encargo da FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete da Procuradora da República LÍVIA MARIA DE SOUSA, 20º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 3. Designar a servidora Ângela Maria Alves de Oliveira Cartaxo, matrícula 15606, Analista do MPU/Direito, para o encargo da FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear LUIZA DE CASTRO LAMBERT, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, Código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 7/10/2024, MARIA CÉLIA NERI DE OLIVEIRA, matrícula 12752, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, Código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 118, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a publicação da Portaria PR/RN nº 104, de 05 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União, seção 2, de 09/09/2024, página 58, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 23224, para substituir, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, a função de Coordenador CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear DANIELA ARANA SOARES, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 716, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar a servidora MARÍLIA BONAFÉ FROMENT, Matrícula nº 24798, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 717, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 09/10/2024, a servidora CAROLINA BAHR HADDAD VITAL, matrícula 32593, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Michel Francois Drizul Havrenne, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE