DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. Art. 3º Dispensar, a contar de 1º/10/2024, a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA FERREIRA FONSECA, matrícula 6007036-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 5º Dispensar, a contar de 1º/10/2024, a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Função de Confiança, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 6º Designar a servidora SILVANA MARQUES DA SILVA, matrícula 6009709-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.407, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 11.10.2024 a 20.10.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na sessão do dia 24.09.2024. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 21.10.2024 a 31.10.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na sessão do dia 24.09.2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.417, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1376, de 01 de outubro de 2024, publicada no BEIDPU de 02 de outubro de 2024, edição nº 199, que dispõe sobre a criação de divisões na SEAJ (SEI 7481479). Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007976/2024-73 e nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Despacho SEI nº 7462577/2024 - DPGU/SGAI DPGU/SAE DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Assessoria da Secretaria de Acesso à Justiça - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves do encargo de substituto do/a Secretário/a de Acesso à Justiça - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Assessoria da Secretaria de Ações Estratégicas - SAE, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Acesso à Justiça - DAJ, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Ações Estratégicas - DAE, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry para o encargo de substituta do/a Secretário/a de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça - SEAJ, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007748/2024-01; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edson Júlio de Andrade Filho do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, a contar de 09/10/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Polliana Maia de Paiva para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CÍNTIA MARIANE DA SILVA, ponto n° 8537, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 07 de outubro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZIZIANE CÉSAR DE FRANÇA E SILVA, ponto nº 6626, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC- 2, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 07 de outubro de 2024. ARTHUR LIRA ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto n° 8040, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 07 de outubro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 4.940- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, exercido pelo servidor(a) OLGA MARIA LENZA SIMÃO, ponto n.º 180545, em virtude de seu falecimento ocorrido em 04 de outubro de 2024. Nº 4.941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, ANTÔNIO CÉSAR COSTA VIANA, ponto n.º 250711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO DANIEL. Nº 4.942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, ANDERSON PAVIN NETO, ponto n.º 266915, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA. Nº 4.943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, VANESSA CARDOSO ASSIS, ponto n.º 272848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 4.944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, GABRIELA BRANCO DE ALMEIDA, ponto n.º 275653, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA . Nº 4.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, MARIO SANTOS PEIXOTO JUNIOR, ponto n.º 277914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI. Nº 4.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, BIANKA ARAÚJO GOMES, ponto n.º 278266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA. Nº 4.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, PAULA BEATRIZ MARTINS DE SOUZA, ponto n.º 278806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA . Nº 4.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de outubro de 2024, PAMELLA VICTÓRIA GUDIM BIERNASKI, ponto n.º 278807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA . Nº 4.949 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE SÁ DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.950 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBSON DE JESUS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA LAIS REZENDE FREITAS ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO