DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13170/2024, resolve: DESIGNAR WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 09 a 11/10/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2024, BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 874, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Exonerar MANOEL MESSIAS SANTANA DO CARMO FILHO, matrícula S074602, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Messias Santana do Carmo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, para substituir o Coordenador de Compras, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 878, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Flávio André Buccos Nascimento de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 694, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014080- 05.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR a servidora ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.304, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014080- 05.2024.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Armea Vieira Delmondes de Almeida. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002280- 50.2024.4.01.8014, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para prestar serviços àquele Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no período de 01 a 07.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº 5012666- 13.2024.4.02.0000 (TRF2-PES-2024/01145), com a anuência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no do processo SEI TRF6 nº 0004983-52.2024.4.06.8001, resolve: Art. 1º - REMOVER, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, lotado na Subseção Judiciária de Passos/MG, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do disposto no art. 26, inciso III, da Resolução nº 001/2008, alterada pela Resolução nº 248/2013, do Conselho de Justiça Federal. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/01170, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a LUZIANE DE CASTRO, na condição de cônjuge do Exmo. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA, do Quadro de Pessoal Ativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal em vigor, e no art. 23, caput e §§ 1º e 4º, e art. 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU em 13/11/2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, letra "c", da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, em interpretação conjunta com o art. 1º, item VI, da Portaria do Ministério da Economia - ME nº 424, de 29/12/2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeitos a partir de 29/08/2024, data do óbito. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 940, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018723-95.2024.6.05.8144, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Penélope Reis Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 144ª Zona Eleitoral/Entre Rios, com efeitos a partir da data de 16/09/2024. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO