DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.089, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22070/2024, resolve: Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2024, ALINE DE BARROS BAIA BERNI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Patrícia Maeda, cessando sua designação para prestar serviços no Gabinete do Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins, efetivada pela Portaria CPV n.º 42, de 12/1/2024, publicada no DEJT em 15/1/2024, página 13. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.092, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 1/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA LOPES PEDROSA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta da referida cidade, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de São José dos Campos, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22319/2024, resolve: Nº 1.098 - I - Remover, a pedido, LARISSA SOLINO DE SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Ourinhos para o Gabinete do Juiz Substituto Fabricio Martins Veloso; II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22159/2024, resolve: Nº 1.099 - Designar, GABRIEL VIEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 8 de outubro de 2024, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22374/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA NERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Walmir Affonso Júnior, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 579 - tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 483/2024, com relação à designação de Elissônia de Rezende Potin Martinelli, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, e a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 577/2024, publicadas no DEJT de 02/09/2024 e 04/10/2024, respectivamente. Nº 581 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira Carreira, Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira, Assessor - Chefe - CJ -03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina - GDDCSC, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por doze (12) dia (s) de efetiva substituição. Nº 582 - DISPENSAR Mônica Maria Rodnitzky Fassina, Requisitada da Prefeitura Municipal de Colatina, da função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da Presidência, a partir de 01/10/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 147, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3959/2024, resolve: 1. Exonerar CLAUDIO ALVES CANELLAS do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA; 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3959/2024, resolve: 1. Nomear o servidor DAVID FREIRE BOMFIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, integrante do Quadro da Justiça do Trabalho, removido para este Tribunal desde 22/9/2008, Graduado em Ciências Contábeis, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA; 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 149, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3959/2024, resolve: 1. Exonerar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil do TJ/SE, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS); 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 150, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3959/2024, resolve: 1. Nomear CLAUDIO ALVES CANELLAS no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), passando a ter exercício na referida unidade; 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3958/2024, resolve: 1. Dispensar a servidora LETÍCIA DE DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM); 2. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, mantida a lotação atual; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 174, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3958/2024, resolve: 1. Dispensar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS); 2. Designar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM), mantida a lotação atual; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 175, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3958/2024, resolve: 1. Designar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil do TJ/SE, cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS); 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO