DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 02 de setembro de 2024. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA PORTARIA Nº 185/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com o inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023, e arts. 39 a 42 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV (PCCS/CFMV), de 27/3/2019; resolve: Art. 1º Alterar a linha 18 do Anexo Único da PORTARIA 33/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 02 de fevereiro de 2024 (DOU de 05/02/2024, Edição: 25, Seção 2, Página: 87), que passa a vigorar com a seguinte redação: . .Titular .Área .Substituto(a) . .(...) .(...) .(...) . .MARIO FENSTERSEIFER WOORTMAN .S EG E P .CARLOS JOSÉ FERREIRA Art. 1º Alterar a linha 19 do Anexo Único da PORTARIA 33/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 02 de fevereiro de 2024 (DOU de 05/02/2024, Edição: 25, Seção 2, Página: 87), que passa a vigorar com a seguinte redação: . .Titular .Área .Substituto(a) . .(...) .(...) .(...) . .INGRID BUENO ATAYDE MACHADO .S ECOT .KÊNIA LUIZA DE LIMA PARREIRA Art. 2º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRBM-4 Nº 33, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal, que a ela se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 22 de fevereiro de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Assistente de Gestão, a Sra. CAMILLA LINS SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 957.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC N° 138, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Lei nº 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045/1958; CONSIDERANDO as determinações do Edital nº 01/2021, referente ao concurso público para o provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo - Ampla Concorrência, classificado(a) em 22º lugar, com inscrição nº 1582927: PEDRO EVERSON VIEIRA DINIZ Art. 2º O(A) candidato(a) deverá apresentar os documentos e cumprir os requisitos listados no edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta portaria, no endereço: Av. Antônio Sales, nº 485, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, das 07 às 17 horas. DOCUMENTOS E REQUISITOS: Art. 3º A lista de documentos será enviada ao e-mail do candidato cadastrado no banco de dados da banca examinadora junto a esta portaria em formato "PDF". Art. 4º O CREMEC não se responsabiliza pela não visualização do e-mail dentro do prazo ou endereço de e-mail fornecido incorretamente. Art. 5º Para dirimir eventuais dúvidas sobre a documentação e exames necessários para a investidura no cargo, o nomeado deve entrar em contato com o setor de RH do Conselho pelo e-mail: [email protected]. Art. 6º A não entrega da documentação no prazo estabelecido tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando a eliminação do(a) candidato(a) não empossado(a) do concurso, com consequente convocação do(a) candidato(a) subsequente imediatamente classificado(a). INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 162/CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 01/10/2024, os efeitos que designaram o Sr. Albertino Rodrigues de Araújo para exercer o cargo de Chefe da Seção de Transportes, devendo retornar na mesma data, ao cargo de Motorista. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 75/PR/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, disposto na Resolução CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Antônio Carlos Almeida Martins, matrícula CRMV-DF n° 070, para substituir o pregoeiro, Rafael Pereira Silva, matrícula CRMV-DF n° 03, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024, recebendo nesse período a gratificação do titular. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA CRMV/PI Nº 66, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018. Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988; Considerando a RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 19/2024, de 26 de setembro de 2024, que Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. resolve: Art. 1º - Nomear MARCELO ROBERTH OZORIO SOUSA, portador do CPF nº XXX.947.973-XX, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, nos termos da RESOLUÇÃO CRMV/PI Nº 01/2024, de 26 de setembro de 2024, com remuneração de R$ 2.118,00(dois mil, cento e dezoito reais), acrescido dos benefícios institucionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO Presidente do CRMV-PI CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO PORTARIA CRN9 Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região - Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 6.583/78, pelo Decreto nº 84.444/80, pela Lei nº 14.924/2024, bem como pelo Regimento Interno (Resoluções CFN nº 356/2004 e nº 460/2009); Considerando a eleição realizada na 57ª Plenária Extraordinária, em 25 de setembro de 2024, resolve: Art.1º Dar publicidade da composição da nova Diretoria do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, pleito setembro/2024 - abril/2025: Presidenta: DANIELA CORRÊA FERREIRA, CRN9 1798; Vice-presidenta: BRUNA SOARES FARIA, CRN9 17167; Tesoureira: GERALDA KELEN FONSECA, CRN9 14117; Secretária: DEYRILUCY FERREIRA, CRN9 1543. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2024. DANIELA CORRÊA FERREIRA Diretora Presidenta DEYRILUCY FERREIRA Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 35, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: MILENA PALMEIRA GONÇALVES - 13º lugar - Auxiliar Administrativo - Ampla Concorrência Código 400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO: SAMIA CORDEIRO FRANCO - 2º lugar - Analista Administrativo - JESSICA LANE CAVALCANTE TINGO - 3º lugar Analista Administrativo. Classificadas na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO e ANALISTA ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: PORTAL DA TRANSPARENCIA CRO-MS SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO "1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), solicita o comparecimento de Vossa Senhoria, CLEITON DOS ANJOS SANTOS, nesta Organização Militar no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais, conforme Caderno de Orientações para procedimentos referentes aos Adidos e Encostados, uma vez que Vossa Senhoria se encontra na situação de Encostado a este Batalhão para fins de Tratamento de saúde. 2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023. 3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ" Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM Comandante do BCMS