DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo- COFECI nº 205/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CRECI 75.826 - Face a problemas de saúde (cardíaco). DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 206/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014 a 2022, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO BASQUES - CRECI 10.746 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 207/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO BORGES - CRECI 37.581- Face a problemas de saúde (síndrome da imunodeficiência adquirida). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 208/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018 a 2022, concedidos ao C.I. CLÁUDIO JOSÉ MARQUES SIMÕES - CRECI 28.275 - Face a problemas de saúde (alzheimer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo- COFECI nº 209/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2005 a 2022, concedidos ao C.I. CLÁUDIO TAVARES DE ARAÚJO FILHO - CRECI 30.513 - Face a problemas de saúde(cegueira no olho esquerdo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 210/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. DIOGO DUARTE PEDROSA - CRECI 28.070 - Face a problemas de saúde (artrose). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 211/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2018, concedidos a C.I. ELIZABETH FERREIRA COSTA OLIVEIRA - CRECI 67.222 - Face a problemas de saúde (sindrome de parkinson, cirrose hepática pelo vírus hepatite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 212/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. ERNESTO DA S I LV A BERCACOLA - CRECI 69.715 - Face a problemas de saúde(insuficiência coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 213/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2022, concedidos ao C.I. FERNANDO ARNON MELLO DOS REIS - CRECI 43.291 - Face a problemas de saúde(transtorno esquizofrênico depressivo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG 1- Processo-COFECI nº 069/2024. Recte: WLADIMIR LIRA DE MENEZES - CRECI 5055. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 066/2024. Recte: MÁRCIA G O M ES FIGUEIREDO DANTAS - CRECI 13926. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 067/2024. Recte: GILVANDRO PEREIRA JÚNIOR - CRECI 9986. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 068/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. RONNEY AFONSO LOURO - CRECI 106.708 - Face a idade avançada e precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 214/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2023, concedidos ao C.I. FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE SOUSA - CRECI 77.370 - Face a problemas de saúde(diabetes tipo 2). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº 215/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos ao C.I. GIANCARLO PERUFFO - CRECI 41.361 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 216/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. GLEIDE ALMEIDA DA ROCHA - CRECI 36.916 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 217/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022 a 2023, concedidos ao C.I. IVAN GOMES MOREIRA - CRECI 73.281 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 218/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019 a 2021, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO JACÓ - CRECI 69.852 - Face a problemas de saúde (câncer estômago, fígado e próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 10- Processo-COFECI nº 219/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2022, concedidos ao C.I. JÚLIO JOSÉ CLEMENTE - CRECI 46.214 - Face a problemas de saúde (ansiedade, depressão, hipertensão arterial). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 220/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2011 a 2022, concedidos ao C.I. KLEBER ASSUMPÇÃO JÚNIOR - CRECI 44.105 - Face a problemas de saúde(câncer de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo- COFECI nº 221/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. LAMIR VIEIRA TRAVASSOS - CRECI 23.580 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 222/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 a 2022, concedidos ao C.I. LEANDRO RINÊ GALLO ABREU - CRECI 62.815 - Face a problemas de saúde (transtornos psicóticos agudos e transitórios). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 223/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2021, concedidos a C.I. LUCIANA MAGALHÃES GOMES GONÇALVES - CRECI 56.637 - Face a problemas de saúde (gravidez de alto risco). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 224/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014, 2015, 2018, 2020, 2021 e 2022 concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS DE REZENDE REIS - CRECI 53.307 - Face a problemas de saúde (diabetes mellitus tipo 2). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 225/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, concedidos ao C.I. MANOEL CESÁRIO DA SILVA - CRECI 28.729 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 226/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. MARIA LUIZA GAZAL FEIJÓ - CRECI 79.327 - Face a problemas de saúde (discopatia degenerativa, catarata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 227/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 e 2022, concedidos a C.I. MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS - CRECI 67.714 - Face a problemas de saúde (melanoma de canal anal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 228/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2017 a 2022, concedidos ao C.I. MARIO ELIAS DA COSTA MICHALOPOULOS - CRECI 53.905 - Face a problemas de saúde (esclerose múltipla). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 229/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2015 a 2022, concedidos a C.I. MARISE MARCOLINO DOS SANTOS - CRECI 61.742 - Face a problemas de saúde(transtorno esquizofrênico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 230/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2019 a 2021, concedidos ao C.I. NICANOR BRUST FILHO - CRECI 22.710 - Face a problemas de saúde (insuficiência cardíaca). DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 231/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2021, concedidos ao C.I. PAULO CÉSAR JARDIM FALABELLA - CRECI 53.279 - Face a problemas de saúde (próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 233/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 a 2019, concedidos a C.I. ROSALIA CAZEMIRO DE SOUSA - CRECI 51.342 - Face a problemas de saúde(pólipos endometriais mais mioma G2). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 234/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2015 até 2019 e 2023, concedidos ao C.I. RUDINEI CRESPO DE SOUZA - CRECI 49.851 - Face a problemas de saúde(transplante renal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 118/2020. Recte: CLEBER DE SOUZA BOTINHÃO. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos à origem em diligência. RELATOR: Conselheiro ROSALMIR MOREIRA/PR 1- Processo-COFECI nº 924/2018. Recte: MAURÍCIO VIGANI DE VUONO - CRECI 90420. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JAIR DE SOUZA - CRECI 037.076 - Face a problema de saúde (hipertensão arterial, dificuldade de locomoção, idade avançada e precária condição econômica). D EC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 3- Processo-COFECI nº 025/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LUIS CARLOS VERNA DE CARVALHO - CRECI 16.084 - Face a problema de saúde (câncer no cérebro e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 4- Processo-COFECI nº 056/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos a Empresa TATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 8277 - Face a problema de saúde do R.T LUIS CARLOS DE CARVALHO (câncer no cérebro e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 057/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. NELSON LOURENÇO - CRECI 47.004 - Face a problema de saúde (hipertensão , bronquite asmática, gota, problema de hemorragia na retina, doença crônica e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº 058/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AURELIANO MACEDO JÚNIOR - CRECI 31.171 - Face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 235/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. SANDRO VALÉRIO DA COSTA - CRECI 74.879 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 236/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 a 2022, concedidos ao C.I. SÉRGIO DE ABREU COUTINHO - CRECI 58.628 - Face a problemas de saúde (câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 237/2024. Origem: CRECI 1ª R e g i ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 a 2022, concedidos ao C.I. VICENTE DUARTE DE PAIVA - CRECI 20.688 - Face a problemas de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 10- Processo- COFECI nº 238/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 a 2022, concedidos parcialmente a C.I. KÁTIA RAMALHO DE VASCONCELOS - CRECI 31.922 - Face a problemas de saúde (cardíaco). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 239/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. CONRADO SAMPAYO LOPEZ PINTOS - CRECI 61.203 - Face a problemas de saúde (ambliopia no olho direito). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo- COFECI nº 240/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. DEO DOS SANTOS - CRECI 55.500 - Face a problemas de saúde (hipertensão arterial sistêmica e doença renal crônica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 241/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA - CRECI 75.344 - Face a problemas de saúde (dores generalizadas intimas, fadiga crônica, sono não reparador e alterações cognitivas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 242/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - Face a problemas de saúde (perda parcial ou total da visão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 243/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos ao C.I. LUIZ CLÁUDIO GONZAGA DO NASCIMENTO - CRECI 58.300 - Face a problemas de saúde(perda parcial ou total da visão). DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 244/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. MÁRCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA - CRECI 25.095 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 245/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I. MÁRCIA CRISTIANE PORTELA DA SILVA - C R EC I 80.432 - Face a problemas de saúde (lombociatalgia a direita decorrente de hérnias discais l4l5 e l5s1). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 246/2024. Origem: