DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 15 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#197735#15#201337> RESENHA Nº 071/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Areomar Gama de Castro/Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus 28 e 29.11.2024. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento das vacinas. 02. Wladimir Cavalcante Marques/Colaborador Nível Médio. Manaus/Itacoatiara/ Manaus 28 e 29.11.2024. Objetivo: Na condição de motorista conduzir o caminhão para entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 03. Alexsandro Xavier de Melo/Enfermeiro/ Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 17 a 19.11.2024. Objetivo: Participar da Reunião conjunta de suas câmaras técnicas de epidemiologia e de vigilância em saúde ambiental, Período do Evento 18 e 19/11/2024. 04. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista/ Assessor I. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 24 a 27.11.2024. 05. Fernanda Sindeaux Camelo/Colaborador Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 23 a 27.11.2024. Objetivo: Participar do 12° congresso brasileiro de epidemiologia, como participante apresentador de trabalho da FVS-RCP, que ocorrerá no período de 24 a 27.11.2024. 06. Raquel Paiva de Oliveira/Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 23 a 28.11.2024. Objetivo: Participar do 12º congresso brasileiro de epidemiologia, na apresentação do trabalho: crise climática em saúde em 2023 o ano que o amazonas secou, realizado no período de 24 a 27.11.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 08 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#197735#15#201337/> Protocolo 197735 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#197756#15#201358> CONSELHO DIRETOR 01.10.2024 - DECISÃO N.º 830/2024 - I CANCELAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 025/2024; II DETERMINAR a devolução do valor R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo (a) interessado (a) Triciane Rodrigues dos Santos, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 831/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 036/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Iamille Lourany Sepulvida dos Santos, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 832/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Karen Sales Farias, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Karen Sales Farias encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 833/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Richard Coelho de Paulo, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Richard Coelho de Paulo encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 834/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emerson Silva Lima, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 835/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor Fassina Brocco, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 836/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marxer Antonio Colares Batista, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 837/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antonio Candido, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 838/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 839/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) James Lee Crainey, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 840/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Albuquerque de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197756#15#201358/> Protocolo 197756 <#E.G.B#197687#15#201289> PORTARIA N. 060/2024-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade; Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição; Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação; Considerando a Portaria nº 074/2023 - GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.102, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 20, em 10/11/2023. RESOLVE: I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA; II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados: Cargo Nomes Presidente Carla Garcia de Vasconcellos Silva Membro Juliana Silva Ferreira Membro Knef Santana Reis Membro Ricardo Augusto Carvalho Penalber Júnior Membro Verena Makaren Soares

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria para a conclusão do Plano de Contratações Anual-PCA. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO