DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 16 Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197687#16#201289/> Protocolo 197687 <#E.G.B#197688#16#201290> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2023. Processo: 01.02.016301.004014/2022-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Rossi Idarraga, de CPF n.º ..-52. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 026/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197688#16#201290/> Protocolo 197688 <#E.G.B#197689#16#201291> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 228/2023. Processo: 01.02.016301.002884/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 49.928.016 ILMAR DUARTE DOS REIS, de CNPJ n.º 49.928.016/0001-58. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 228/2023, no período de 19/10/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197689#16#201291/> Protocolo 197689 <#E.G.B#197690#16#201292> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 233/2024. Processo: 01.02.016301.003632/2024-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Timóteo Tadashi Watanabe, de CPF n. º ..-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001652, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197690#16#201292/> Protocolo 197690 <#E.G.B#197691#16#201293> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 150/2023. Processo: 01.02.016301.000884/2023-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rosilene Batista Nunes, de CPF n.º ..-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 150/2023, no período de 21/10/2024 a 21/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197691#16#201293/> Protocolo 197691 <#E.G.B#197692#16#201294> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 221/2024. Processo: 01.02.016301.003843/2024-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sarah Lia de Araújo Mota, de CPF n. º ..-52. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.º 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001778, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 6.999,50 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Terá início com assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197692#16#201294/> Protocolo 197692 <#E.G.B#197693#16#201295> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 280/2023. Processo: 01.02.016301.002715/2023-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hedinaldo Narciso Lima, de CPF n.º ..-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 280/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197693#16#201295/> Protocolo 197693 <#E.G.B#197694#16#201296> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 323/2023. Processo: 01.02.016301.001931/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º ..-02. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 323/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197694#16#201296/> Protocolo 197694 <#E.G.B#197696#16#201298> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 357/2023. Processo: 01.02.016301.002511/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério Eiji Hanada, de CPF n. º ..-74. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 357/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025. Manaus, 08 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#197696#16#201298/> Protocolo 197696 <#E.G.B#197744#16#201346> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 054/2023. Processo: 01.02.016301.0004569/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Amélia Nunes Sicsu, de CPF n.º ..-34. Objeto: Prorrogar a vigência do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO